Com o objetivo de ampliar o debate acerca da inteligência artificial, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove o “I Encontro Luso-Brasileiro: Inteligência Artificial e Direitos Fundamentais na Perspectiva da Decisão Judicial”. A formação tem caráter internacional e recebe especialistas do Brasil e também de Portugal.

O coordenador-geral da Escola, juiz Manoel Cavalcante, destacou que a iniciativa faz parte de um projeto de internacionalização promovido pela Esmal. O magistrado ressaltou a criação do núcleo de internacionalização em iniciativa pioneira por parte do desembargador Tutmés Airan, atual diretor-geral da instituição.

“A ideia é criar um calendário permanente de troca de saberes com países lusófonos e permitir captar as inovações da União Europeia, tendo por ponto de partida Portugal”, afirmou.

Além disso, o magistrado frisou a parceria com instituições superiores de Alagoas e também de fora do país, como a Faculdade de Direito de Lisboa, a Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP).

“É um evento que trata de tema bastante crítico e complexo na contemporaneidade, como garantir a efetividade dos direitos fundamentais em um mundo digital e desmaterializado”, explicou o juiz, que está na coordenação geral do encontro.

Data e local

A primeira edição do encontro terá uma programação voltada exclusivamente para os servidores e magistrados do Poder Judiciário nos dias 31 de julho e 4 de agosto. Já o público externo poderá participar no dia 3 de agosto.

As atividades serão realizadas no Cesmac (Auditório João Sampaio) e na sede da Esmal, no bairro do Farol. Quem tiver interesse em participar da formação deve se inscrever por meio do Sistema de Eventos da Esmal.

Palestrantes

• Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo: presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Integra a mesa de abertura e encerramento do evento;

• Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo: diretor-geral da Esmal e professor de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal);

• Professor Doutor Manoel Cavalcante: coordenador-geral de cursos da Esmal;

• Professor Doutor Filipe Lôbo: docente do PPGD/Ufal e diretor da Faculdade de Direito da Ufal. Mediador das conferências internacionais e responsável pela integração temática entre os eixos nacionais e estrangeiros;

• Professora Mestre Andréa Santa Rosa: analista judiciária, integrante da Coordenadoria de Direitos Humanos, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e secretária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação do TJAL. Mediadora das conferências internacionais;

• Professora Doutora Juliana Jota: coordenadora do PPGD/Ufal e professora adjunta da Faculdade de Direito da Ufal. Palestrante nacional nos minicursos temáticos e mediadora das conferências internacionais.

• Professor Vitalino Canas: docente da Faculdade de Direito de Lisboa e presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa;

• Professor Doutor Jorge Alves Correia: docente da Faculdade de Direito de Coimbra e do Instituto Jurídico, membro do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) e assessor jurídico do primeiro ministro de Portugal;

• Professor Doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim: coordenador do Programa de Mestrado em Direito do Cesmac, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor visitante da Université de Montréal e procurador-chefe do Legislativo de Maceió;

• Professor Doutor João Paulo Allain: docente associado na UFPE e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e líder do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC);

• Professor Doutor Ricardo Schneider: docente da Faculdade de Direito do Cesmac, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) e subprocurador-geral do Ministério Público de Contas de Alagoas;

• Professor Doutor Marcos Ehardht: docente da Faculdade de Direito da Ufal e Cesmac, cofundador da rede de pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL), diretor Nordeste e presidente da Comissão Nacional de Enunciados do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

Sobre o encontro e programação

O evento promoverá palestras com temas como inteligência artificial e fundamentação das decisões judiciais, algoritmização da Justiça e colonialidade do direito, direitos fundamentais na contemporaneidade, os desafios e limites da automação decisória por IA no julgamento, entre outros.

Veja a programação abaixo:

→ Para servidores e magistrados do Poder Judiciário

31 de julho

• Minicursos temáticos com professor estrangeiro

Palestrante: Professor Vitalino Canas

Horário: das 8h às 12h30

Local: Sede da Esmal

• Minicursos temáticos com os professores convidados da Ufal e do TJAL

Horário: das 13h30 às 18h

Local: Sede da Esmal

4 de agosto

• Minicursos temáticos com professor estrangeiro

Palestrante: Professor Doutor Jorge Alves Correia

Horário: das 8h às 12h30

Local: Sede da Esmal

→ Evento aberto

3 de agosto

• Credenciamento

Horário: das 8h às 8h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Abertura oficial

Horário: das 9h às 9h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “Entre o algoritmo e a consciência: o futuro da decisão judicial”

Palestrante: Professor Doutor Jorge Alves Correia

Horário: das 9h30 às 10h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “A boa fé objetiva como vetor da IA no Brasil”

Palestrante: Professora Doutora Juliana Jota

Horário: das 11h às 11h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

Palestra “Inteligência artificial e fundamentação das decisões judiciais: uma abordagem fenomenológica da racionalidade decisória”

Palestrante: Professor Doutor Fernando Sérgio Tenório de Amorim

Horário: das 11h30 às 12h

• Palestra “Algoritmização da Justiça e colonialidade do direito: inteligência artificial, poder e direitos fundamentais”

Palestrante: Professor Doutor João Paulo Allain

Mediadora: Mestra Andréa Santa Rosa

Horário: das 13h30 às 14h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “Os desafios e limites da automação decisória por IA no julgamento”

Palestrante: Professor Doutor Ricardo Schneider

Horário: das 14h30 às 15h

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “O cidadão vs o algoritmo: direitos fundamentais, devido processo tecnológico e impugnação de decisões automatizadas”

Palestrante: Professor Doutor Marcos Ehardht

Horário: das 15h às 15h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “A adaptabilidade – designadamente através da jurisprudência - das constituições e dos catálogos de direitos fundamentais aos novos cenários criados pela IA”

Palestrante: Professor Doutor Vitalino Canas

Horário: das 16h às 16h30

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

• Palestra “Direitos fundamentais na contemporaneidade”

Palestrante: Professor Mestre Tutmés Airan

Horário: das 16h30 às 17h

Local: Auditório João Sampaio, no Cesmac

Ascom/Esmal