Artur Henrique

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta quinta-feira (9), as inscrições para a terceira edição do curso de “Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais para as Serventias Extrajudiciais”. A formação é voltada para os tabeliães, notários, registradores e servidores que fazem parte das serventias extrajudiciais.

O número de vagas é limitado e as inscrições estarão abertas até o dia 20 de julho, pelo Sistema de Eventos da Esmal.

Para ser um mediador judicial e extrajudicial nas serventias extrajudiciais, é necessário possuir pelo menos dois anos de graduação em qualquer campo de estudo, conforme o art. 11 da Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação). Além disso, ao se inscrever, é preciso comprovar o tempo de graduação, enviando o diploma para o endereço eletrônico [email protected].

Sobre o curso

O treinamento é composto por três etapas. A primeira, on-line, acontecerá na plataforma Zoom, entre os dias 27 e 30 de julho. A etapa seguinte será presencial, na sede da Esmal, nos dias 31 de julho e 1º de agosto.

Para encerrar, ocorrem as aulas práticas, marcadas para os dias 24 a 28 de agosto, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Capital e do Centro Universitário de Maceió (Unima/Afya).

Ao todo, serão 80 horas de carga horária, sendo 60 da parte teórica e 20 de prática geral e específica para cartórios.

Docentes

Juliana Batistela - Juíza de Direito do TJAL, mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Unit/SE). Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP), membro da diretoria do Fórum Nacional de Juízes de Família, instrutora de cursos de formação de conciliadores e mediadores pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Mediadora Humanista formada pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris;

Marizângela Melo – doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, em Portugal, mestre pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e instrutora em Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ;

Moacyra Verônica Guañabens – servidora do TJAL, mestra em Direitos Humanos, instrutora de círculos de paz e supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/AL);

Rita Régis – instrutora em Mediação e Conciliação Judicial, mestra pela Unit/AL, professora da Unima e facilitadora de Justiça Restaurativa;

Karoline Mafra – mediadora Judicial e Extrajudicial, cadastrada no Nupemec/AL, mestra pela Ufal, pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Legale, professora da Uninassau e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), registradora civil e tabeliã de notas em Coqueiro Seco/AL.

Clique aqui para ler o Edital com todas as informações sobre a formação.