A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará o curso “Cumprimento de mandados em matéria de violência doméstica”, destinado exclusivamente aos servidores que ocupam o cargo de Analista Judiciário - Área Oficial de Justiça Avaliador.

A capacitação será realizada nos dias 23 de julho, em Arapiraca, e 24 de julho, em Maceió. Os interessados podem se inscrever até o dia 20 de julho, por meio do Sistema de Eventos da Esmal.

Ao todo, serão ofertadas 80 vagas, distribuídas entre duas turmas: 40 vagas para Arapiraca e 40 para Maceió. As aulas ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h. Em Arapiraca, o curso será realizado na Faculdade Cesmac do Agreste. Já em Maceió, a capacitação acontecerá no Miniauditório I da Esmal.

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O curso tem como objetivo capacitar os oficiais de Justiça para o cumprimento adequado, humanizado e eficiente das ordens judiciais relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, considerando as especificidades legais, procedimentais e protetivas da matéria.

As aulas serão ministradas por Samara Carina Albuquerque França, diretora de Secretaria do 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas pela Universidade Federal da Paraíba, a docente é especialista em Direito e Processo Penal, possui experiência na defesa dos direitos das mulheres e desenvolve pesquisas voltadas à violência de gênero.

A capacitação abordará conteúdos das áreas de Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos das Mulheres, promovendo o aperfeiçoamento técnico dos participantes para a atuação em casos que exigem sensibilidade, conhecimento jurídico e observância dos protocolos de proteção às vítimas.

Ascom/Esmal