Marcelle Limeira

Quando um imóvel é interditado pela Defesa Civil de Maceió por apresentar risco à segurança para os moradores, a principal preocupação é preservar vidas. Para garantir que as famílias tenham um local seguro e assim permanecer durante o período, a Prefeitura de Maceió disponibiliza o benefício do aluguel social, destinado a pessoas que precisam deixar suas residências em razão da interdição.

O aluguel social é um benefício regulamentado pelo município de Maceió, uma medida de proteção social que auxilia na necessidade de moradia temporária às famílias impossibilitadas de permanecer em imóveis, devido ao risco.

O benefício temporário é concedido conforme critérios estabelecidos pela legislação municipal, após análise técnica da Defesa Civil de Maceió e avaliação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes).

Segundo o coordenador-geral da Defesa Civil Municipal, Abelardo Nobre, a concessão do benefício faz parte do atendimento humanizado prestado pela Prefeitura de Maceió para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

"Nosso compromisso é proteger vidas. Quando uma residência apresenta risco e precisa ser interditada, todo o trabalho da Defesa Civil é voltado para garantir a segurança da família e encaminhá-la para a rede de assistência do município, que fará a análise para a concessão do aluguel social, quando atendidos os critérios estabelecidos”, explica.

Como acontece o processo

A vistoria técnica é realizada pela Diretoria Operacional da Defesa Civil e pode ser solicitada pela própria população por meio do número 199 ou durante ações preventivas e de monitoramento.

Se, durante a inspeção, os engenheiros identificarem risco que comprometa a permanência dos moradores no imóvel, a residência é interditada e a família recebe orientações para deixar o local imediatamente.

Após a interdição, equipes da Diretoria Social fazem o atendimento aos moradores e o levantamento da situação socioeconômica, além de orientar sobre a documentação necessária para a análise do benefício. Somente após esta etapa, é que o processo segue para avaliação, conforme os critérios previstos pela Política Municipal de Assistência Social.

A interdição não é uma medida punitiva, mas sim uma ação preventiva adotada quando há risco à integridade física dos moradores. Por isso, a Defesa Civil orienta que nenhuma pessoa permaneça ou retorne a imóveis interditados sem autorização técnica, mesmo que ainda não tenha ocorrido um deslizamento, desabamento ou outro incidente.

Em situações de risco, a população pode acionar a Defesa Civil de Maceió pelo telefone 199, disponível 24 horas por dia. Quanto mais cedo o problema for comunicado, maiores são as chances de adoção de medidas preventivas que preservem vidas e reduzam os impactos para as famílias.