Maria Eduarda Carvalho (estagiária)

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc) removeu mais de 100 pneus, na manhã desta segunda-feira (22), em mais uma operação do programa Calçada Cidadã. A ação ocorreu na Avenida Moreira e Silva, no bairro do Farol.

O intuito da operação é promover a livre circulação de pedestres e cadeirantes, com a desobstrução das calçadas. Conforme o artigo 218 da Lei Municipal nº 3.538/1989, espaços públicos não podem ser ocupados por equipamentos ou estruturas irregulares, sendo prevista multa em caso de reincidência.

Coordenada pela equipe de Fiscalização de Posturas da Semsc, a operação faz parte das ações contínuas de ordenamento urbano promovidas pelo município de Maceió para garantir acessibilidade e segurança nos passeios públicos.

Nos demais bairros da capital, as operações seguem reforçando o trabalho de fiscalização e conscientização para combater ocupações irregulares e assegurar a mobilidade urbana na cidade.