Trezentos e nove candidatos realizaram o Exame Nacional da Magistratura (Enam), em Maceió, no último domingo (7). A prova foi aplicada no Centro Universitário Estácio de Alagoas, no bairro da Jatiúca.

O índice de ausência/abstenção foi de 25,18%. De acordo com o juiz Jonathan Araújo, que acompanhou o certame, a proposta do Enam é estabelecer um parâmetro nacional prévio para os candidatos que pretendem ingressar na magistratura.

"A aprovação torna a pessoa apta a se inscrever em concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios", explicou.

Ainda segundo o magistrado, o exame tem caráter eliminatório e não classificatório. "Ele não classifica candidatos para nomeação, nem substitui os concursos realizados pelos tribunais. Ele apenas habilita a pessoa aprovada a se inscrever nesses concursos, desde que preenchidos os demais requisitos constitucionais, legais e regulamentares".

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, a divulgação do gabarito definitivo e do resultado preliminar da prova objetiva deve ocorrer em 21 de julho. O resultado definitivo está previsto para 18 de agosto e a homologação final deve sair em 24 de agosto.

Essa foi a quinta edição do Enam, que é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nacionalmente, o exame teve 31.548 inscritos e mais de 22 mil participantes.

Dicom TJAL