A Justiça Federal em Alagoas designou para o próximo dia 5 de junho, às 10h, uma audiência de conciliação e mediação envolvendo representantes da União, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), do Estado de Alagoas, do Município de Palmeira dos Índios, lideranças indígenas Xukuru-Kariri e representantes dos produtores rurais que ocupam a área em disputa.

A decisão foi proferida pelo juiz federal Kleiton Alves Ferreira, da 8ª Vara Federal de Alagoas, no âmbito do cumprimento de sentença que trata da regularização fundiária e da demarcação da Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios.

Segundo a advogada Heloane Bezerra, a audiência será realizada de forma híbrida e reunirá todos os envolvidos no processo, com o objetivo de buscar soluções consensuais para o cumprimento da decisão judicial e reduzir os riscos de conflitos na região.

De acordo com a decisão, o processo envolve uma situação complexa relacionada à execução das medidas de desocupação e regularização da área indígena. O magistrado destacou a necessidade de atuação coordenada entre o Poder Judiciário, órgãos federais, estaduais e forças de segurança para garantir o cumprimento da sentença sem agravamento das tensões existentes.

Nos autos, a Funai e o MPF informaram que as vistorias e avaliações de benfeitorias realizadas na área vêm enfrentando resistência, aumentando o risco de confrontos entre integrantes da comunidade indígena e ocupantes não indígenas.

Ao justificar a realização da audiência, o juiz ressaltou que, em litígios coletivos com repercussão social e potencial impacto na segurança pública, a busca por soluções consensuais deve ser priorizada. Segundo os advogados Heloane Bezerra e Adeilson Bezerra, entendimento acolhido pelo magistrado, a audiência é uma medida necessária e urgente para coordenar a atuação das forças de segurança, prevenir conflitos, resguardar os direitos das populações envolvidas e assegurar o cumprimento pacífico da decisão de demarcação.

A Justiça também determinou que a Funai e a Defensoria Pública da União apresentem as informações necessárias para a notificação dos participantes que deverão comparecer ao encontro.

Ascom Justiça Federal em Alagoas