A Unimed Maceió, a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL e o Centro Universitário Cesmac promoveram, nessa quinta-feira (28), uma mesa redonda sobre o Estatuto dos Direitos do Paciente no Brasil. O encontro reuniu profissionais e estudantes da área jurídica e da saúde.

Instituído em abril, por meio da Lei nº 15.378/2026, o estatuto unifica regras e responsabilidades para o atendimento em saúde nas redes pública e privada. A legislação é fundamentada em três pilares: transparência, autonomia e dignidade do paciente. Durante o evento, os participantes debateram os aspectos gerais da norma, a segurança jurídica e os impactos nos atendimentos.

A gestora jurídica da Unimed Maceió, Catherine Rossiter, destacou que o principal objetivo da iniciativa foi ampliar o acesso à informação e fortalecer o diálogo entre diferentes setores envolvidos no cuidado à saúde.

“O objetivo foi disseminar conhecimento para nossas equipes, advogados e futuros profissionais, promovendo um diálogo entre diversos setores, porque a saúde envolve um trabalho integrado. Com prevenção e informação acessível, conseguimos mitigar danos para pacientes, instituições e profissionais, evitando a judicialização. É um trabalho de educação continuada”, afirmou a advogada.

A diretora técnica do Hospital Unimed Farol, a médica Sandra de Azevedo, destacou a importância do diálogo entre as áreas. “São dois campos que passam por constantes transformações e já não são os mesmos de uma década atrás. O grande desafio está justamente na comunicação e no relacionamento com o outro. Quando esse diálogo acontece de forma assertiva, todos os envolvidos são beneficiados e não precisamos da judicialização”, ressaltou.

Participaram da discussão Bárbara Toledo Souto, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL, e Victor Emmanuell Ferreira, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da 3ª Subseção da OAB/AL, em Palmeira dos Índios. A mesa também contou com a mediação de Maria Eduarda Barbosa, integrante da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB.

A pediatra Alexandra Ludugero foi uma das participantes e elogiou a iniciativa. “É um momento ímpar, porque representa um avanço no diálogo entre o Direito e a Medicina. Conseguimos compreender como as duas áreas estão interligadas e aprender formas de garantir a segurança do paciente e do profissional. O registro adequado, a escuta, o acolhimento e as decisões compartilhadas, por exemplo, fortalecem a confiança da família no profissional e proporcionam melhorias importantes para o paciente”, enfatizou.

Fonte: Algo Mais Comunicação Corporativa