Brasil ainda segue longe de cumprir meta estabelecida pela ONU; especialista defende intervenções para reduzir índice

No Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta quinta-feira (28), informações compartilhadas pelo Ministério da Saúde (MS) revelam que a maior parte das causas de morte materna é evitável. No entanto, o desafio vai além do contexto nacional: Agenda estabelecida em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe metas globais para a diminuição da Razão de Mortalidade Materna (RMM). No Brasil, o compromisso é reduzir o indicador para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos (NV) até 2030.

No entanto, o país ainda se encontra acima desse patamar: de acordo com dados do MS compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), o índice foi de 71,97 em 2020, subiu para 107,53 em 2021 durante o pico da pandemia de COVID-19, e retornou a níveis mais próximos do período pré-pandêmico nos anos seguintes: 50,65 em 2022 e 49,08 em 2023. Vale ressaltar que os parâmetros de RMM, conforme a OMS são: Baixa: até 20/100.000 NV; Média: de 20 a 49/100.000; Alta: de 50 a 149/100.000 e Muito alta: < que 150/100.000.

Apesar de o mundo já ter registrado avanços importantes no acesso ao cuidado materno entre 2000 e 2023 — incluindo aumento de 21% nos atendimentos pré-natais, crescimento de 25% nos partos assistidos por profissionais qualificados e expansão de 15% no cuidado pós-natal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) — a RMM no Brasil ainda permaneceu em 2023 em um patamar limítrofe entre os parâmetros médio e alto estabelecidos pela própria OMS.

E embora o cenário brasileiro de 2024 ainda não esteja oficialmente consolidado, os dados disponíveis permitem uma estimativa da RMM. Com 1.326 óbitos maternos e 2.389.325 nascidos vivos, a razão estimada é de 55,5 óbitos por 100 mil NV, segundo cálculos baseados em dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna e do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, ambos do Governo Federal. O resultado indica leve aumento em relação a 2023, permanecendo ainda em faixa considerada alta segundo os parâmetros da OMS, e distante da meta estabelecida pela Agenda 2030 da ONU, prazo que se aproxima e exige desaceleração urgente desse índice.

Fonte: Brava Agência.