No Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado nesta quinta-feira (28), informações compartilhadas pelo Ministério da Saúde (MS) revelam que a maior parte das causas de morte materna é evitável. No entanto, o desafio vai além do contexto nacional: Agenda estabelecida em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe metas globais para a diminuição da Razão de Mortalidade Materna (RMM). No Brasil, o compromisso é reduzir o indicador para 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos (NV) até 2030.

No entanto, o país ainda se encontra acima desse patamar: de acordo com dados do MS compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), o índice foi de 71,97 em 2020, subiu para 107,53 em 2021 durante o pico da pandemia de COVID-19, e retornou a níveis mais próximos do período pré-pandêmico nos anos seguintes: 50,65 em 2022 e 49,08 em 2023. Vale ressaltar que os parâmetros de RMM, conforme a OMS são: Baixa: até 20/100.000 NV; Média: de 20 a 49/100.000; Alta: de 50 a 149/100.000 e Muito alta: < que 150/100.000.

Apesar de o mundo já ter registrado avanços importantes no acesso ao cuidado materno entre 2000 e 2023 — incluindo aumento de 21% nos atendimentos pré-natais, crescimento de 25% nos partos assistidos por profissionais qualificados e expansão de 15% no cuidado pós-natal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) — a RMM no Brasil ainda permaneceu em 2023 em um patamar limítrofe entre os parâmetros médio e alto estabelecidos pela própria OMS.

E embora o cenário brasileiro de 2024 ainda não esteja oficialmente consolidado, os dados disponíveis permitem uma estimativa da RMM. Com 1.326 óbitos maternos e 2.389.325 nascidos vivos, a razão estimada é de 55,5 óbitos por 100 mil NV, segundo cálculos baseados em dados do Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna e do Painel de Monitoramento de Nascidos Vivos, ambos do Governo Federal. O resultado indica leve aumento em relação a 2023, permanecendo ainda em faixa considerada alta segundo os parâmetros da OMS, e distante da meta estabelecida pela Agenda 2030 da ONU, prazo que se aproxima e exige desaceleração urgente desse índice.

Do total de óbitos maternos registrados no país em 2024, 393 ocorreram na região Nordeste, o que representa 29,64% dos casos. No mesmo período, Alagoas registrou 23 mortes maternas.

Rede de Cuidados

Segundo a ginecologista e obstetra Lycia Gama, intervenções simples e bem estruturadas são fundamentais para reduzir a mortalidade materna no país. “O cuidado pré-natal adequado, o acesso a um parto seguro e o planejamento familiar aliado à educação sexual são pilares essenciais para evitar desfechos graves”, afirma.

A médica reforça ainda que as principais causas de morte materna no Brasil estão relacionadas às síndromes hipertensivas, hemorragias, infecções puerperais e complicações decorrentes do aborto, que são as chamada causas diretas. “As síndromes hipertensivas sozinhas respondem por quase um quarto das mortes maternas no país, o que evidencia falhas no acompanhamento pré-natal e na qualidade da assistência”, destaca.

Ela reforça que todas essas causas mencionadas são evitáveis, o que significa que, do ponto de vista técnico e assistencial, seria possível reduzir drasticamente — e em alguns contextos até eliminar — as mortes maternas. No entanto, esse resultado está diretamente condicionado não apenas à qualidade da assistência em saúde, mas também às condições socioeconômicas da população, ao acesso oportuno aos serviços e à capacidade de organização das redes de cuidado.

Para a especialista, um ponto central na redução desses índices é a qualificação da assistência obstétrica, já que a obstetrícia não depende de grandes tecnologias para salvar vidas, então a maioria dos casos pode ser resolvida com atendimento clínico bem feito, baseado em vigilância, diagnóstico precoce e intervenção rápida.

Ela conclui traduzindo as medidas práticas já estabelecidas pelas diretrizes de saúde: “então precisamos garantir no mínimo oito consultas de pré-natal ao longo da gestação, com início precoce do acompanhamento ainda no primeiro trimestre. Sem contar com a organização de uma rede de atenção ao parto que assegure acolhimento oportuno e manejo adequado de intercorrências, além do acesso contínuo a métodos contraceptivos, permitindo planejamento reprodutivo adequado”.

Vale ressaltar que, segundo a OMS, considera-se morte materna o óbito ocorrido durante a gestação ou até 42 dias após o término dela, causado por fatores relacionados ou agravados pela gravidez ou por intervenções associadas a ela. Essas ocorrências, de acordo com o Observatório Obstétrico Brasileiro, podem ser causadas indiretamente, relacionadas a doenças pré-existentes ou desenvolvidas durante a gestação e agravadas por ela; ou diretamente, decorrentes de complicações durante gravidez, parto ou puerpério, como falhas assistenciais, intervenções inadequadas, abortos ou omissões no cuidado.

Fonte: Assessoria