A Prefeitura de Palmeira dos Índios repudiou, o que ela chamou de, “atuação criminosa, violenta e truculenta” de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante visitas a propriedades rurais do município para levantamento de benfeitorias relacionadas ao processo de demarcação de terras.

A reação do Município ocorre após relatos de agricultores sobre entradas em imóveis rurais sem autorização dos proprietários, além de registros de discussão entre uma servidora do órgão federal e um agricultor que questionava o procedimento adotado, registrado em vídeo que circulou nas redes sociais.

Diante da situação inaceitável, a prefeita Tia Júlia acionou a Procuradoria-Geral do Município para analisar o caso e adotar as medidas jurídicas cabíveis, além de solicitar o apoio do governador Paulo Dantas na solução e evitar mais conflitos.

Segundo o procurador geral do Município, Klenaldo Oliveira, a Prefeitura não aceitará ações que possam causar insegurança ou constrangimento aos trabalhadores rurais “Estamos falando de servidores públicos, que devem atuar dentro da legalidade, com respeito e observando os direitos dos cidadãos. O Município repudia qualquer conduta que possa intimidar agricultores, principalmente em áreas onde ainda não existe homologação definitiva”, afirmou.

Klenaldo informou ainda que a Procuradoria prepara representação para que o MPF e a CGU apure a atuação dos servidores envolvidos e questione também administrativamente atos relacionados ao levantamento em áreas ainda não homologadas.

“A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi clara: sem homologação por decreto do Presidente da República, não há demarcação definitiva. Não é razoável antecipar efeitos de um processo que ainda não foi concluído, gerando medo, insegurança e sofrimento em famílias que vivem da terra há décadas”, destacou.

O procurador afirmou ainda que o clima de incerteza tem causado forte impacto social na zona rural. “Temos recebido relatos de famílias abaladas emocionalmente, produtores vivendo sob medo constante e um ambiente de instabilidade que prejudica toda a sociedade além de ocasionar enfrentamento entre os agricultores e servidores da Funai. Esse tipo de conflito institucional, especialmente sem uma definição jurídica definitiva, gera desgaste para todos os envolvidos e acaba tendo reflexos no debate público e político”, concluiu.

Para a prefeita Tia Júlia ressaltou ainda que atitudes como essas acabam trazendo desgaste para o próprio Governo Federal. “Quando famílias trabalhadoras se sentem ameaçadas, inseguras e sem respostas claras, isso naturalmente gera insatisfação e acaba recaindo sobre a imagem da prefeitura, do governo do estado, do governo federal e do próprio presidente da República. O que a população espera é diálogo, segurança jurídica e respeito aos direitos de todos”, finalizou a prefeita.

Ascom Palmeira dos Índios