Após uma noite emocionante de inaugurações, os avanços no Jardim das Paineiras continuaram na manhã desta sexta-feira (8) com a chegada de mais uma edição do programa Moradia Legal, projeto que garante aos cidadãos a documentação efetiva do seu lote. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Cartório do Registro Civil de Arapiraca.

Durante o evento, que contou com a presença do prefeito Luciano Barbosa e do presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, as equipes do setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SMDUMA) regularizaram 142 imóveis, beneficiando famílias que precisavam da titularização, mas não teriam como arcar com os custos cartoriais.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para agradecer ao Poder Judiciário pela parceria em poder levar mais dignidade para essas famílias. “É somente gratidão por parte da Prefeitura ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas por encampar um programa como esse e trazer esse momento em que a gente entrega o registro, efetivamente, para quem tem direito há muito tempo e não exercia esse direito porque não tinha a posse do seu próprio imóvel”, afirmou.

O desembargador reforçou a importância desta união e destacou o programa como um agente transformador nas vidas dos arapiraquenses. “O Moradia Legal é muito importante porque ele traz cidadania e dignidade para todas as pessoas que recebem sua escritura pública devidamente registrada no cartório. Essa escritura não é apenas um documento, ela modifica a vida de todo mundo, porque traz segurança jurídica, pertencimento e a valorização do imóvel”, explicou.

Sonhos realizados

Em outra edição, o Jardim das Paineiras já havia sido contemplado com 350 títulos entregues aos proprietários dos imóveis. Com as novos regularizações, a Prefeitura alcança mais de 490 famílias donas de suas próprias casas, legitimando a posse de arapiraquenses que antes viviam em insegurança jurídica.

A beneficiária Givaneide Magalhães, primeira moradora do bairro, não escondeu a emoção em receber a novidade. “Eu estou muito feliz em receber o título da minha casa, pois há 19 anos nós moramos aqui e ainda não tínhamos essa regularização. Agora, a gente se sente seguro por ganhar o título da nossa casa. Agora, a casa é nossa”, comemorou.

A conquista dos moradores também emocionou a secretária Rosa Lira, que participou da criação do Jardim das Paineiras, há cerca de 20 anos. “Para mim isso é um motivo de grande orgulho, porque quando iniciamos esse processo, lá em meados dos anos 2000, trazendo esse pessoal de outras áreas para formar esse bairro, queríamos trazer dignidade para essas famílias. Hoje, estamos concluindo uma nova etapa e eu estou muito feliz em poder participar novamente desse processo”, finalizou.

Ascom Arapiraca