Jéssica é moradora da Praça Deodoro há sete anos, e desde o primeiro mutirão Pop Rua Jud usufrui dos serviços ofertados na ação. Ela foi uma das pessoas em situação de rua beneficiadas pela força-tarefa promovida nesta quarta (6), no centro de Maceió, pela Justiça Federal em Alagoas, em parceria com diversas instituições, dentre elas o Poder Judiciário.

“No mutirão de 2024, eu tirei os meus documentos e, com eles, eu consegui ter acesso aos serviços, como o benefício social. Hoje vim atualizar meu Cadastro Único para continuar recebendo e também fiz um exame de vista, que eu estava precisando. Aqui tudo fica mais fácil, tudo no mesmo lugar”, contou.

Jezi Hemã Nascimento, 38 anos, está abrigado na Casa de Ranquines há cerca de três meses. Ele veio de Pernambuco e sonha em ter um emprego e mudar de vida. Por isso, foi ao Pop Rua Jud para emitir documentos e buscar uma oportunidade de trabalho.

“Vim tirar reservista, identidade, consultar um serviço na Caixa, fazer exame de vista e também procurar um emprego. Esse mutirão é a melhor coisa para a gente conseguir resolver tudo. Perdi meu documento na chuva, e hoje eu vou tirar o novo. Quero sair dessa vida, arrumar um emprego e alugar minha casa com fé em Deus”, relatou.

Cidadania e acolhimento

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) atuou no mutirão por meio da Justiça Itinerante, com resolução de ações de pequena complexidade, como divórcio consensual, retificação de registro e emissão de alvarás de até quatro salários mínimos.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, frisou que o Judiciário busca estar presente em programas sociais voltados a atender a população mais carente. “O Pop Rua é um dos programas que vem se firmando como um dos que mais beneficiam as pessoas com ações e serviços prestados à comunidade”.

O desembargador Tutmés Airan, presidente da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, ressaltou a importância da participação do Judiciário na garantia de direitos da população em situação de rua.

“Aqui temos um esforço do Estado e de suas instituições, reconhecendo que há uma população especialmente vulnerável, que talvez seja a mais vulnerável de todas as populações pelo nível de desesperança. O mutirão vem preencher um pouco essa lacuna com serviços que trazem dignidade, cidadania e acolhimento”, relatou.

O juiz federal Antônio José de Carvalho, presidente do comitê Pop Rua Jus em Alagoas, destacou a necessidade do envolvimento das instituições para garantir o acesso a direitos fundamentais das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Por meio de uma rede de cooperação interinstitucional, compreendemos a importância de garantir os direitos sociais da população em situação de rua, que precisa muito desses serviços. A Constituição garante que devemos lutar pela erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e, sobretudo, garantir direitos para preservar a dignidade da pessoa humana”, explicou.

Serviços

A ação é voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua, alinhada à Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção à População em Situação de Rua.

Resolução de ações de pequena complexidade, emissão e regularização de documentos, atendimentos nas áreas de assistência social e saúde, acesso a benefícios sociais, capacitação, oficinas, rodas de conversa e ações voltadas ao emprego e à geração de renda estiveram entre as atividades desenvolvidas durante a iniciativa.

Também ocorreram doações de roupas, calçados e kits de higiene; banho solidário, corte de cabelo, manicure e pedicure; atividades para crianças, com recreação e doação de kits infantis. Também foram ofertados serviços para animais, como vermifugação e vacinação. Durante o evento, foi realizado ainda o 2º Festival de Cultura Pop Rua Jud, com diversas apresentações artísticas.

Participaram da ação a Justiça Federal, que coordena o comitê, o TJAL, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado, a Casa de Direitos de Arapiraca, a Secretaria Municipal de Saúde, a Caixa Econômica Federal, o Cesmac do Agreste, a Ordem dos Advogados (OAB/AL), entre outras instituições.

 Dicom TJAL