O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) firmou um Memorando de Entendimento com a Universidade de Coimbra, em Portugal, com o objetivo de estabelecer cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições. A parceria, firmada nessa quarta-feira (22), envolve, diretamente, a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) e a Faculdade de Direito da universidade portuguesa, por meio do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA).

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, pelo diretor da ESMPAL, Marcus Rômulo Maia, pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, e pelo diretor da Faculdade de Direito, Pedro Costa Gonçalves. O acordo também se insere nas competências delegadas por despacho interno da universidade portuguesa, reforçando seu caráter institucional.

De acordo com o Memorando, a cooperação entre as partes prevê o desenvolvimento de diversas atividades conjuntas, como a participação em seminários, colóquios, conferências e congressos de natureza acadêmica, além da elaboração de pesquisas, intercâmbio cultural e participação em cursos internacionais. O texto ainda abre espaço para outras iniciativas consideradas de interesse mútuo, o que amplia significativamente o alcance da parceria.

No campo operacional, as instituições comprometem-se a facilitar o uso de suas instalações físicas, incluindo laboratórios, equipamentos e acervo bibliográfico, com vistas à execução das atividades previstas. Também está consignado o apoio aos participantes nos aspectos burocráticos relacionados às ações conjuntas, além do cumprimento integral das obrigações estabelecidas em eventuais termos aditivos.

O documento estabelece ainda que, sempre que necessário, as ações específicas decorrentes da parceria serão formalizadas por meio de termos aditivos, nos quais deverão constar o planejamento detalhado das atividades, a definição das responsabilidades de cada parte, regras de confidencialidade, além da titularidade dos direitos de propriedade intelectual.

Financiamento de atividades

Outro ponto relevante diz respeito ao financiamento das atividades. As partes assumem o compromisso de envidar esforços para captação de recursos financeiros que viabilizem as ações previstas. No entanto, a execução dessas atividades fica condicionada à obtenção prévia desses recursos, o que demonstra uma preocupação com a sustentabilidade das iniciativas.

O Memorando também prevê que quaisquer alterações ou adaptações deverão ser formalizadas por escrito e dependerão da anuência prévia de ambas as instituições, passando a integrar o documento original.

Quanto à vigência, o acordo terá duração inicial de cinco anos, contados a partir da data de assinatura, sendo automaticamente renovado por iguais períodos, salvo manifestação contrária de uma das partes. Em caso de rescisão, será necessário aviso prévio com antecedência mínima de seis meses, sem prejuízo das ações que já estejam em andamento.

“A formalização da parceria entre o MPAL e a Universidade de Coimbra representa um avanço estratégico na internacionalização das atividades acadêmicas e institucionais do Ministério Público alagoano, criando oportunidades concretas de intercâmbio de conhecimento e fortalecimento da atuação jurídica com base em experiências internacionais”, declarou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo.

Ascom MPAL