A defesa da vida é a maior das bandeiras levantadas pelo Ministério Público de Alagoas (MPA) que, diariamente, luta por justiça atuando para a condenação dos criminosos. Nessa quarta-feira (16), mais um homem sentou no banco dos réus, dessa vez com júri na 8ª Vara Criminal da Capital, e recebeu a sentença definitiva em 12 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão. Alexandre Santos do Nascimento tentou, em 2010, matar a companheira a facadas. A acusação, com postura forte, foi feita pelo promotor de Justiça Napoleão Amaral sustentando e garantindo a punição por motivo torpe.

O mais assustador, além da gravidade com a qual já se enxerga o caso, foi a admissão do réu no tocante aos reiterados atos de violência, confirmando em depoimento que o relacionamento era marcado por violências física e psicológica, por meio de pancadas, intimidação, humilhação, arremesso de panelas com as comidas feitas pela vítima, nas paredes, entre outros. Nos autos, o réu é colocado como possessivo, com traços de controle e desprezo pela autodeterminação alheia. De um frieza incalculável, ele só terminou de desferir os golpes na vítima quando a faca quebrou, o que revela a real inteção de matar, além de descontrole e intensa violência.

“Às vezes, o inimigo está dentro de casa, convivendo maritalmente. E essa situação é inaceitável. No Brasil temos 37 homicídios a cada cem mil habitantes, não sou profeta, mas vivemos em um estado de guerra. Mas nesse caso, é bem pior. Porque em uma guerra o inimigo está do outro lado da trinhceira, está armado à distância. A mulher não pode ser tratada como objeto de posse, imaginem a angústia dessa senhora que depositou sua confiança, acreditou que amaria e seria amada, mas passou a ser conntrolada, vítima de agressões, não podia sequer vender seus produtos a uma pessoa do sexo masculino que o réu com sua ideia de poder a agredia. Ouvimos essa mulher relatar que apanhava todas as vezes que se recusava a manter relação sexual, ela relatou que apanhava por anos e não conseguia se livrar. O Ministério Público atuou para amenizar a dor e as sequelas na vida dessa mulher com a condenação do autor, acreditamos que, após tantos anos, a justiça foi feita”, afirma o promotor Napoleão Amaral.

Ele, no momento, cumpre pena de 24 anos de prisão, no Piauí, por estupro, e seu júri ocorreu de forma virtual. A vítima foi ao Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes e, apesar de tanto tempo, ainda carrega traços de depressão e medo, além das cicatrizes em seu rosto, o que a leva a usar, diariamente, por vergonha, máscara. A vítima tinha uma banca no mercado da produção, mas depois da violência sofrida e do constrangimento ao qual foi exposta, além da sua condição física, decidiu abandonar a profissão. Ou seja, foi afetada de forma profunda em sua dignidade.

Agora, o criminoso terá a soma das duas penas para cumprimento no Presídio de Igarassu.

Dosimetria

Na primeira fase o juiz Eduardo Nobre fixou pena em 24 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão; na segunda, que é a pena intermediária, apesar do reconhecimento da confissão, a primeira foi mantida. No entanto, por se tratar de uma tentativa, na terceira fase da dosimetria, que é a final, houve redução pela metade fixando a pena em 12 anos, cinco meses e cinco dias de reclusão.

Ascom MPAL