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Gerenciamento de bens apreendidos é tema de formação na Esmal
Filipe Norberto
A plataforma Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens (SNGB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), nesta sexta (17). A atividade foi ministrada pela servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Valda Rabelo de Moraes. Na quinta (16), servidores do interior participaram da formação, em Arapiraca.
A capacitação buscou orientar os servidores quanto ao uso da plataforma desenvolvida pelo CNJ, com foco na gestão de bens apreendidos e no cumprimento de atos processuais, especialmente no âmbito do Tribunal do Júri.
Durante o curso, Valda Rabelo destacou que o SNGB é uma ferramenta recente, criada para padronizar e modernizar o gerenciamento de bens apreendidos em todo o país. Segundo a docente, a utilização adequada do sistema contribui diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional.
“Desde o momento da apreensão até a destinação final do bem, todas as informações passam a ser registradas na plataforma. Isso permite que o CNJ e o próprio Tribunal tenham uma visão completa do que foi apreendido, do que já foi destinado e do que ainda está em tramitação, garantindo maior organização e eficiência”, explicou.
A instrutora também ressaltou que a alimentação contínua do sistema fortalece a segurança e a confiabilidade das informações. “Com o uso no dia a dia, a ferramenta tende a se tornar cada vez mais prática, contribuindo para o aprimoramento do Judiciário”.
Servidores participaram, na quinta-feira (16), de capacitação sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Bens, em Arapiraca. Foto: Cortesia CCS/Esmal
Para a servidora Vanessa Lima, da 4ª Vara Criminal de Maceió, o curso contribui para ampliar a compreensão sobre o gerenciamento de bens. Ela já havia tido contato inicial com o sistema após orientação da Corregedoria, mas ainda não o utilizava de forma recorrente.
“Embora represente uma nova atribuição para o cartório, a proposta de centralizar as informações e permitir o acompanhamento , como saber em que fase o bem se encontra e onde está localizado, é bastante relevante”.
O SNGB integra as iniciativas do CNJ voltadas à modernização do Judiciário, promovendo maior controle, transparência e eficiência na administração de bens apreendidos em todo o Brasil.