O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acompanha o início da estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão de aproximadamente 1.024 km de rodovias estaduais na Bahia. A iniciativa é viabilizada por meio do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), fundo com participação da União, e do Governo do Estado da Bahia.

O contrato assinado nesta sexta-feira (10) marca o início da fase de estudos do projeto, que tem como objetivo promover a manutenção, reabilitação e conservação dos trechos rodoviários. O foco é a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, o aumento da eficiência operacional e a elevação dos níveis de segurança viária.

A proposta está alinhada à Política Federal de Fomento a Parcerias Público-Privadas para Rodovias Estaduais e do Distrito Federal e foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conforme o Decreto nº 12.626/2025. O modelo adotado prevê metas de desempenho e níveis de serviço, estimulando maior eficiência na gestão da infraestrutura.

O FDIRS será responsável pela elaboração dos estudos técnicos necessários à estruturação da PPP, incluindo modelagens econômico-financeira, jurídica e operacional, além da preparação dos documentos que irão subsidiar o futuro processo licitatório.

A iniciativa confirma a atuação do fundo no apoio à estruturação de concessões e PPPs em todo o país, levando à ampliação de investimentos e modernização da infraestrutura, especialmente em regiões prioritárias para o desenvolvimento regional.

Sistema de Estruturação de Projetos

O FDIRS atua com uma carteira diversificada de projetos em setores estratégicos para o desenvolvimento regional, como:

abastecimento de água e esgotamento sanitário
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
drenagem e manejo de águas pluviais
infraestrutura urbana (mobilidade, habitação e iluminação pública)
transporte
infraestrutura social (educação e saúde)
irrigação
parques e florestas
A política de investimento do fundo prioriza iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em linha com a estratégia do MIDR de reduzir desigualdades regionais e fortalecer a infraestrutura como base para o desenvolvimento sustentável do país.





Ascom  MIDR