Por Tríade Comunicação

O sonho da casa própria ou do investimento imobiliário pode esconder uma armadilha silenciosa. Em meio ao crescimento da construção civil em capitais do Nordeste e cidades turísticas, especialistas alertam para uma prática que tem se tornado cada vez mais comum: a venda de imóveis sem a documentação obrigatória, o que expõe o comprador a riscos jurídicos, prejuízos financeiros e até à possibilidade de o empreendimento nunca ser entregue.

Segundo o CEO e diretor da Jarvis Imobiliária, Lauro Braga, o maior risco no setor não está no imóvel em si, mas na forma como ele é adquirido. “O imóvel é um dos ativos mais seguros que existem, desde que a compra seja feita corretamente. O problema está na segurança jurídica da operação”, afirma.

De acordo com o especialista, não houve necessariamente um aumento no número de imóveis irregulares, mas sim uma mudança de comportamento no mercado. “Muitas incorporadoras passaram a vender antes de finalizar a documentação para não perder o timing comercial. Isso virou uma prática comum”, explica.

O risco é ainda maior em empreendimentos na planta, quando o imóvel ainda não saiu do papel. Nesses casos, a ausência de documentação pode resultar em mudanças no projeto, atrasos indefinidos ou até mesmo na não execução da obra.

Pela legislação brasileira, um imóvel só pode ser comercializado após o registro do memorial de incorporação em cartório, conforme determina a Lei nº 4.591/1964. Sem esse documento, o comprador não adquire um bem, mas apenas uma promessa. “Sem o registro, você está comprando um papel. Não existe garantia de que aquilo será entregue”, alerta Lauro.

Na prática, os prejuízos podem ser significativos. Há casos em que o prazo de entrega sequer é definido de forma objetiva. “É comum encontrar contratos com cláusulas como ‘48 meses após o registro do memorial’. Isso não é prazo, é um cheque em branco. O cliente pode esperar anos até a documentação sair e só então começar a contar o tempo da obra”, explica.

Outro risco envolve alterações no projeto após a compra. Em um dos exemplos citados pelo especialista, um cliente adquiriu um imóvel de 20 metros quadrados por R$ 200 mil. Após a aprovação do projeto, a área foi ampliada para 24 metros quadrados, gerando uma cobrança adicional de R$ 40 mil. “São situações reais que poderiam ser evitadas com análise prévia”, destaca.

Para evitar esse tipo de problema, o principal documento que deve ser verificado é o registro do memorial de incorporação, que reúne todas as licenças, aprovações legais e certidões da construtora. Além disso, a matrícula do imóvel, considerada o “RG do imóvel”, permite acompanhar todo o histórico da propriedade.

A consulta pode ser feita diretamente no cartório, já que se trata de uma informação pública. Ainda assim, a orientação é contar com apoio especializado desde o início da busca. “O corretor é corresponsável pela operação. Quando há uma consultoria envolvida, existe um olhar técnico e imparcial que protege o comprador”, afirma.

Entre os erros mais comuns estão a falta de verificação documental, a confiança excessiva em promessas de venda e a ausência de análise do prazo contratual. Comprar diretamente com a construtora, sem intermediação, também pode aumentar os riscos, segundo o especialista.

Sobre a Jarvis Imobiliária

A Jarvis Imobiliária atua com foco na segurança jurídica das operações, adotando critérios rigorosos antes de qualquer negociação. A empresa se posiciona como uma consultoria estratégica, que vai além da intermediação e analisa cada investimento com base em seis pilares: segurança jurídica, ciclo do lançamento, fluxo de pagamento, conceito do produto, gestão e potencial de valorização e rentabilidade.

“Hoje, o dinheiro não tem CEP. O investidor pode e deve olhar para oportunidades em diferentes regiões, mas com critério. Nosso papel é garantir que todos os aspectos sejam analisados para uma compra segura e rentável”, finaliza Lauro Braga.