A violência contra mulheres e meninas não começa no ato extremo. Ela se constrói, muitas vezes, no silêncio, na omissão e na naturalização de comportamentos dentro da própria sociedade. E é justamente por isso que a escola deixa de ser apenas espaço de aprendizagem formal para assumir um papel decisivo: formar consciência, romper ciclos e ensinar, desde cedo, que respeito não é opcional, ele é base de convivência. E é nesse contexto que o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) promove uma ampla mobilização para inserir, de forma estruturada, o debate sobre prevenção à violência doméstica no ambiente escolar. A iniciativa reúne todas as Promotorias de Justiça da capital que atuam na área, em um esforço institucional integrado que dialoga diretamente com a realidade social e com a urgência do tema. A primeira atividade já acontecerá no próximo dia 23.

Mais do que um evento, trata-se de um movimento articulado, que conecta o sistema de Justiça, a educação e a sociedade civil. O webnário “Inclusão da prevenção às violências contra mulheres e meninas na matriz curricular” reúne autoridades de Alagoas e especialistas de diferentes regiões do país, criando um espaço qualificado de debate, troca de experiências e construção de caminhos práticos para implementação da temática nas escolas.

A mobilização se ancora na Lei nº 14.164/2021, que já estabelece a obrigatoriedade de inclusão desse conteúdo nas escolas públicas e privadas, reforçando que não se trata de uma escolha pedagógica, mas de um dever institucional.

Uma rede de especialistas para enfrentar o problema na origem

A programação reúne nomes que atuam diretamente na formulação de políticas públicas, no sistema de Justiça e na produção de conhecimento sobre violência de gênero.

A abertura contará com o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, reforçando o compromisso institucional do MPAL com a pauta. A mediação do primeiro módulo ficaram a cargo do promotor de Justiça Gustavo Arns, que vai propor a conexão entre a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, evidenciando que a proteção se dá de forma sistêmica, e não isolada.

Entre os destaques, a promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Ivana Machado Battaglin, referência nacional no enfrentamento à violência contra a mulher, abordará os desafios culturais e institucionais para implementação da política nas escolas, enquanto o pedagogo Milton Alves Santos vai trazer uma perspectiva essencial: os impactos do feminicídio na vida de crianças e adolescentes, que é um ponto frequentemente negligenciado no debate público.

A promotora Verônica Lazar contribuirá com a experiência prática do Ministério Público de Sergipe, mostrando que o diálogo direto com escolas é possível e necessário.

No segundo módulo, o debate vai avançar para a aplicação concreta da lei. O promotor de Justiça alagoano Lucas Sachsida destacaram o papel do Ministério Público na garantia da efetividade normativa, enquanto a promotora Luciana Cano Casarotto, também do MPRS, ampliará a discussão ao defender a integração entre os órgãos de defesa da mulher e o sistema de garantia de direitos da infância.

A jornalista e pesquisadora Marta Dueñas vai chegar para provocar uma reflexão indispensável: é preciso desconstruir padrões culturais que naturalizam a violência, uma tarefa que não se resolve apenas com leis, mas com educação. Já Amanda Sadalla, especialista em políticas públicas, vai apontar caminhos práticos para inserir o tema na escola de forma transversal, sem reduzi-lo a uma disciplina isolada.

Educação como ferramenta de prevenção

Para o promotor de Justiça Cláudio Malta, coordenador da iniciativa, tratar a violência apenas no momento em que ela acontece é fracassar como sociedade. “A proposta do Ministério Público é estrutural, é levar o debate para a sala de aula antes da violência acontecer, formando crianças e adolescentes capazes de reconhecer abuso, respeitar limites e romper padrões tóxicos que historicamente foram normalizados”, declarou ele.

“Se a escola evita esse debate, ela não está sendo neutra, está sendo omissa. Não podemos tratar essa pauta como um tema sensível demais para o ambiente escolar. Na prática, o que é sensível é continuar formando gerações que não sabem lidar com frustração, rejeição ou limites, e transformam isso em violência, completou o promotor.

Cartilha e ação contínua

Como desdobramento concreto da mobilização, o MPAL também lançará uma cartilha voltada à inclusão da temática na matriz curricular, oferecendo suporte técnico e pedagógico para escolas implementarem a abordagem de forma consistente.

O material foi elaborado pelo promotor de Justiça Cláudio Malta, que atua diretamente na área de violência doméstica e tem trajetória voltada à proteção de direitos fundamentais.

Inscrições gratuitas

As inscrições para o webnário são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link disponibilizado na bio do Instagram do projeto, no perfil @integralprotecao. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube “Proteção Integral”, permitindo amplo acesso ao público interessado, incluindo profissionais da educação, estudantes, membros do sistema de Justiça e toda a sociedade. O evento ocorrerá nos dias 23 e 30 de março, sempre das 19h às 21h30, com emissão de certificado para os participantes.

Ascom MPAL