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Audiência pública discute construção do Plano Estadual de Políticas Públicas dos Povos Indígenas

16/03/2026
Audiência pública discute construção do Plano Estadual de Políticas Públicas dos Povos Indígenas
Fotos: Audiência pública foi realizada nesta sexta (13), em Delmiro Gouveia. | Cortesia

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) participou, nesta sexta (13), em Delmiro Gouveia, de uma audiência pública para discutir a construção do Plano Estadual de Políticas Públicas dos Povos Indígenas.

O encontro reuniu lideranças indígenas e representantes do poder público para debater ações e diretrizes voltadas à garantia de direitos dessas comunidades.

Promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, o evento contou com a presença de representantes das etnias Jeripankó, Karuazu, Pankaiô (Kazumba), Katokinn, Katokinn Nova Esperança, Kraunan, Koiupanká, Kalankó e Pankararu, de Delmiro Gouveia.

Segundo o coordenador de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, a participação do Judiciário reforça o compromisso institucional com a promoção e a proteção dos direitos humanos.

“A presença do Judiciário integra os esforços para garantir os direitos humanos, especialmente dos grupos vulneráveis, e fortalecer a relação com a sociedade civil, conforme previsto no Plano de Gestão do presidente Fábio José Bittencourt Araújo”, destacou.


Dicom TJAL