A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) encerrou, nesta sexta-feira (13), o I Encontro Nacional de Administradores do Sistema Nacional de Adoções e Acolhimento (SNA), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O evento, sediado na Esmal durante dois dias, reuniu mais de 70 magistrados, técnicos e gestores de todo o país para debater os avanços e os desafios da política de adoção de crianças e adolescentes no Brasil.

Para o juiz Anderson Passos, coordenador estadual de Infância e Juventude no âmbito do TJAL, o encontro representa um marco simbólico para o desenvolvimento de políticas públicas para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

"Durante este primeiro encontro, pudemos ter uma visão mais ampla sobre aquilo que o CNJ busca, quais são os padrões que ele procura. Também conseguimos trocar experiências com magistrados, servidores e técnicos vindos de outras realidades", destacou o magistrado.

O coordenador também destacou o empenho das gestões do TJAL e da Esmal para que o evento se realizasse em Alagoas. Para ele, receber um encontro de abrangência nacional reforça o compromisso do tribunal com a pauta da infância e da juventude e amplia a visibilidade das práticas alagoanas no cenário nacional.

Administradores do SNA de todo o país reuniram-se na Esmal nos dias 12 e 13 de março. Foto: Carolina Amancio (Ascom/Esmal)

Novidades

O encontro em Maceió foi marcado pelo anúncio de um novo aplicativo que vai facilitar o acompanhamento dos processos de famílias habilitadas para adoção. A ferramenta permitirá que os responsáveis monitorem, em tempo real, o andamento de suas habilitações diretamente pelo celular, tornando o processo mais transparente e acessível para quem aguarda a chegada de um filho.

A Corregedoria Nacional de Justiça também apresentou uma nova plataforma digital voltada a conectar adolescentes em situação de acolhimento institucional a vagas de emprego em instituições parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC). A iniciativa busca ampliar a autonomia e as perspectivas de futuro de jovens que estão sob os cuidados do Estado, preparando-os para o mercado de trabalho. Na ocasião, também foi anunciada inspeção em todos os tribunais entre os dias 23 e 27 de março. O objetivo é criar uma metodologia para acompanhar periodicamente o estado do SNA e garantir sua eficiência.

SNA

O Sistema Nacional de Adoções e Acolhimento foi instituído pelo CNJ para reunir, em uma só plataforma, todos os processos de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes no território nacional. A ferramenta permite que juízes, promotores e equipes técnicas acompanhem o fluxo dos casos e identifiquem, com mais agilidade, as crianças que estão prontas para serem adotadas e as famílias habilitadas mais adequadas para recebê-las.

Ascom Esmal