O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, dialogou com o deputado estadual Ronaldo Medeiros sobre a parceria do Judiciário alagoano com a Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa busca ampliar ações de conscientização e prevenção da violência de gênero em todo o estado.

Durante o encontro, o parlamentar apresentou ao presidente do TJAL os objetivos da rede, criada pela Lei Estadual nº 9.414/2024, que prevê a mobilização de homens na luta contra a violência doméstica e o estímulo à construção de novas formas de resolução de conflitos sem violência.

Para o presidente Fábio Bittencourt, a parceria entre os poderes é essencial para fortalecer as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

“É fundamental a união do Poder Legislativo com o Executivo e o Judiciário no combate à violência contra as mulheres. Essa rede de homens vem ao encontro do que pensa o Poder Judiciário e também do pacto nacional que envolve os três poderes no enfrentamento ao feminicídio e a todas as modalidades de crimes contra a mulher”, afirmou.

O desembargador também destacou a importância de investir na educação e na conscientização masculina para reduzir os índices de violência.

“É importante educar o homem, porque sabemos que, na realidade atual, quem mais pratica a violência doméstica é o homem. Levar essa conscientização é fundamental, inclusive para as escolas. Como disse o deputado Medeiros, a Secretaria de Educação também deve participar, para que os estudantes sejam orientados desde cedo a não cometer violência contra as mulheres”, completou.

Autor da lei que instituiu a rede no estado, o deputado Ronaldo Medeiros ressaltou que o objetivo é ampliar o trabalho já realizado pelas instituições, acrescentando uma forte dimensão educativa.

“Vamos lançar conjuntamente a Rede de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres aqui em Alagoas. O Tribunal de Justiça já tem um papel importantíssimo, e vemos diariamente a concessão de cerca de 14 ou 15 medidas protetivas para proteção das mulheres. Agora queremos também fazer um trabalho educativo”, destacou.

Segundo o parlamentar, as ações devem envolver escolas, comunidades e famílias, buscando conscientizar principalmente os jovens.

“A maioria da violência praticada contra as mulheres infelizmente é cometida por homens. Então nós, homens, precisamos atuar nessa mudança. Vamos trabalhar nas escolas com alunos, nos bairros, nas cidades e também com conselhos de pais. É importante conscientizar o jovem e toda a sociedade de que essa violência não pode continuar”, afirmou.

Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência do TJAL, Carolina Valões e o coordenador de direitos humanos do Judiciário alagoano, Pedro Montenegro.

Lei nº 9.414/2024

Criada pela Lei nº 9.414/2024, a Rede Estadual de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem como objetivo promover a conscientização masculina, estimular reflexões sobre masculinidade e contribuir para a desconstrução da cultura de violência e do machismo.

A legislação também prevê a realização anual da Semana Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Campanha Laço Branco, em dezembro.

A proposta é reunir representantes do Poder Público e da sociedade civil para desenvolver ações educativas, campanhas de mobilização e iniciativas que contribuam para a prevenção da violência de gênero em Alagoas.

Dicom TJAL