O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) participará de mais uma edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, iniciativa do Poder Judiciário voltada à intensificação do julgamento e da tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Esta será a primeira edição do mutirão em 2026, que contará com a realização de 237 audiências e ocorrerá entre os dias 9 e 13 de março, nos Juizados de Violência Doméstica da Capital.

Durante a mobilização, o MPAL contará com a atuação de 17 promotores de Justiça, designados por meio de portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Lean Araújo. “A participação do Ministério Público busca fortalecer a atuação institucional na responsabilização dos agressores e na garantia da proteção às mulheres vítimas de violência”, disse ele.

No 1º Juizado de Violência Doméstica da Capital, participarão do mutirão os promotores Cláudio Luiz Galvão Malta, Ana Cecília de Morais e Silva Dantas, Márcio José Dória da Cunha, Shanya Maria de Espíndola Dantas, Dalva Vanderlei Tenório, Louise Maria Teixeira da Silva, Leonardo Novaes Bastos, Marília Cerqueira Lima, Lavínia Silveira de Mendonça Fragoso, Rodrigo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, Hylza Paiva Torres de Castro e Jheise de Fátima Lima da Gama. Lá, ocorrerão 85 audiências.

Já no 2º Juizado de Violência Doméstica da Capital, atuarão os promotores Magno Alexandre Ferreira Moura, Adézia Lima de Carvalho, Kleber Valadares Coelho Júnior, Guilherme Diamantaras de Figueiredo e Eloá de Carvalho Melo, em 102 processos.

A iniciativa faz parte do Programa Justiça pela Paz em Casa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar maior celeridade aos processos envolvendo violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de proteção às mulheres. A mobilização ocorre três vezes por ano, normalmente nos meses de março, agosto e novembro, reunindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais do sistema de justiça.

Para o Ministério Público, a participação nesses mutirões é uma estratégia importante para ampliar a resposta institucional diante de um dos problemas sociais mais graves do país. “A atuação dos promotores contribui para acelerar julgamentos, reforçar a aplicação das medidas protetivas e garantir que os casos de violência doméstica recebam a prioridade necessária dentro do sistema de justiça”, declarou a promotora de Adézia Lima de Carvalho, titular da 35ª Promotoria de Justiça.

O mutirão ocorrerá na sede dos Juizados de Combate à Violência Doméstica, localizado no Centro de Maceió, entre os dias 9 e 13 de março, a partir das 8h30.

Ascom MPAL