Nesta quinta-feira (5), o corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, participou da solenidade de entrega de 318 títulos de propriedade gratuitos a agricultores do município de Igaci, no Agreste alagoano. A ação integra o programa de regularização fundiária Rural Legal, iniciativa do Judiciário de Alagoas voltada à garantia da segurança jurídica no campo.

“O Rural Legal é um programa que impulsiona o desenvolvimento dos pequenos agricultores, pois, além de promover justiça social, garante segurança jurídica a quem mais precisa. Com o título de propriedade em mãos, o imóvel é valorizado, o produtor passa a ter acesso ao crédito rural e isso fortalece o sentimento de pertencimento e a dignidade das famílias do campo”, destacou o corregedor.

Moradora do Sítio Barro Vermelho, em Igaci, a agricultora Antônia da Silva Araújo aguardava há mais de 20 anos pelo título de propriedade da terra onde vive com a família. Mãe de cinco filhos, ela conta que não tinha condições financeiras de arcar com os custos do documento. “Eu sou uma pessoa muito batalhadora e foi uma luta conseguir esse documento do meu sítio”, relatou.

A delegatária Céfora Patrícia Fidelis, do Tabelionato de Notas, Protesto e Registro Público de Imóveis de Igaci, ressaltou que é a partir da regularização do imóvel que o agricultor passa a ter condições concretas de ampliar sua renda e melhorar a qualidade de vida da família.

“Esta é a primeira execução de um programa de grande relevância para a sociedade de Igaci, e acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até o registro dos títulos, é extremamente significativo para mim, como registradora. Mais do que nunca, é preciso mostrar à sociedade que o cartório não entrega apenas um documento, mas também dignidade e oportunidades”, afirmou.

A ação contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fábio Bittencourt, do vice-governador Ronaldo Lessa, do prefeito de Igaci, Petrúcio Barbosa, do presidente do Iteral, Jaime Messias, além de secretários do município e autoridades locais.Rural LegalO programa Rural Legal é direcionado a pequenos agricultores familiares que vivem em propriedades rurais com até 50 hectares. A iniciativa é coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Carlos Cavalcanti.

A ação é realizada por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas, o Governo do Estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ), a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral).

Ascom CGJ/AL