Começou nesta quinta-feira (5), em Maceió, o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário. O evento acontece no Hotel Ritz Lagoa da Anta e reúne grandes nomes nacionais para debater a Reforma Tributária. A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) é uma das apoiadoras centrais da iniciativa.

Com um forte caráter educativo, o objetivo principal do evento é atualizar magistrados e servidores sobre as profundas mudanças na estrutura tributária do país, trazidas pela Emenda Constitucional 132. Para isso, a Esmal ofereceu 100 vagas específicas para servidores e magistrados, além de destinar vagas para pós-graduandos de seu Curso Integrado de Especialização e Preparação para Magistratura.

O juiz Ygor Figueiredo, coordenador de cursos para magistrados da Esmal, reforçou a necessidade desse aperfeiçoamento. "É importante que magistrados e servidores se atualizem para que a gente possa prestar o melhor serviço à população alagoana. A parceria da Esmal com o evento visa o aprimoramento dos conhecimentos na área do direito tributário e no estudo dessas recentes mudanças", afirmou.

A visão é compartilhada pelos novos magistrados em formação. Bruno Eric Ribeiro, participante do Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Esmal, destacou a profunidade da reforma. "Essa palestra vai enriquecer muito o nosso curso. A reforma tributária foi de uma amplitude muito grande, então vai ser fundamental que nós façamos um bom proveito dela", disse.

Debate nacional

Durante dois dias, especialistas renomados discutirão os impactos reais da reforma. A programação abrange temas complexos, como o pacto federativo, os novos tributos IBS e CBS, o imposto seletivo e a tributação da renda.

A magistrada Mariane Torreão, também em formação na Esmal, pontuou a importância prática dos debates. "Houve uma reforma muito grande. O congresso é uma forma da gente se familiarizar melhor com todas as nuances e detalhes que a gente vai precisar para, na prática, resolver os processos e aplicar melhor o direito", explicou.

Congresso contou com a presença de autoridades do TJAL e de outras instituições. Foto: Itaciara Albuquerque.

Abertura

A abertura oficial, realizada na manhã desta quinta-feira, contou com a presença de diversas autoridades do Poder Judiciário e do Estado.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, sublinhou a relevância do encontro. "É muito importante para o Poder Judiciário e para Alagoas, porque é exatamente dos tributos que saem as verbas para que os poderes se mantenham e seja dado desenvolvimento aos estados", afirmou.

O diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho, concordou. "A reforma tributária é um dos maiores e mais importantes assuntos a serem discutidos no país. É de fundamental importância que a magistratura alagoana, juntamente com os servidores, estejam presentes para debatermos mais e entendermos como as reformas ajudarão o desenvolvimento de nossa atividade no dia a dia", concluiu.

Autoridades

Marcaram presença na solenidade de abertura o desembargador Celyrio Adamastor, corregedor-geral da Justiça de Alagoas; Vagner Paes, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL); Manoel Cavalcanti, um dos organizadores do evento; desembargador Ivan Brito; juiz Paulo Zacarias; e a juíza convocada do TJAL Adriana Feitosa.

Estiveram presentes também Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, o Procurador-geral de Justiça, Lean Araújo; Elaine Pimentel, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); e Fabrício Leão, Defensor Público Geral do Estado de Alagoas; entre outras autoridades.

O congresso é realizado pela OAB/ Alagoas e pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Alagoas, com apoio da Esmal e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Ascom Esmal