A partir desta segunda-feira (2), a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) inicia o prazo para inscrições do curso “Capacitação de Servidores do TJAL em Execução Penal”, disciplina: “SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado)”. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Eventos até o dia 16 de março.

São ofertadas 55 vagas: 30 para a turma de Arapiraca, que terá aulas no dia 19 de março, na Faculdade Cesmac do Agreste, e 25 para a turma de Maceió, que terá aulas no dia 20 de março, na sede da Esmal.

Durante a formação, os participantes irão desenvolver e aprimorar competências relacionadas à jurisdição da execução penal, com foco na resolução de demandas práticas da rotina das unidades judiciárias do TJAL. O conteúdo contempla, ainda, as atualizações da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais (Provimento CGJ/AL nº 13/2023), além das principais funcionalidades e ferramentas do SEEU, com ênfase na tabela de incidentes vencidos como progressão de regime, livramento condicional, prescrição, indulto e término de pena.

O docente responsável por ministrar o treinamento será o servidor Juan Gabriel Albuquerque do Nascimento, assessor de juiz na 16ª vara criminal da capital. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e especialista em Direito Processual Penal pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais (IPEMIG).

Acesse o edital para mais informações.

Ascom/Esmal