A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário Reformas Tributárias em Debate. Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas podem se inscrever até 3 de março, pelo sistema de eventos.

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O objetivo é promover a atualização de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), destacando a relevância das mudanças estruturais trazidas pela reforma tributária e seus reflexos na atuação jurisdicional.

A programação reúne especialistas de destaque nacional para discutir os principais impactos da reforma tributária. Entre os temas em debate estão a EC 132, os novos desafios federativos, IBS e CBS, imposto seletivo, tributação da renda, jurisdição constitucional e os reflexos no processo civil e criminal.

Cronograma

O congresso será realizado de forma presencial, nos dias 5 e 6 de março de 2026, com carga horária total de 16 horas. Ao todo, são ofertadas 100 vagas, sendo 45 para magistrados, 45 para servidores e 10 destinadas a alunos da Turma 4 do Curso Integrado de Especialização em Direito Processual e Preparação para Magistratura.

O evento acontecerá no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Maceió, com atividades distribuídas nos turnos da manhã e da tarde. A abertura oficial ocorre às 9h do dia 5 de março, e o encerramento está previsto para as 18h30 do dia 6.

Os participantes que cumprirem as exigências receberão certificado. Para mais informações, os interessados devem acessar o edital do evento ou entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Ascom Esmal