A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebe, nesta sexta-feira (27), os servidores de 1º grau que integram a turma do curso “Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) 3.0 para iniciantes”. A capacitação é ministrada pelos servidores José Diego dos Santos e Mônica Ramalho, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), e foi realizada na quinta-feira (26) no pólo de Arapiraca.

Segundo José Diego, o objetivo principal da formação é conscientizar o servidor de que uma alimentação precisa do sistema não é apenas uma rotina burocrática, mas uma medida essencial de segurança jurídica para evitar erros graves, como prisões indevidas ou a manutenção ilegal de custódia, garantindo que o fluxo de informações do Conselho Nacional de Justiça reflita fielmente a realidade processual.

“O uso adequado garante que o fluxo de informações do Conselho Nacional de Justiça reflita fielmente a realidade processual. Ao dominar o passo a passo da consulta, cadastro e emissão de peças, o servidor assegura que a prestação jurisdicional flua sem os atrasos causados por dados imprecisos”, destaca.

Além disso, Diego observa que a gestão da informação tem impacto direto na eficiência e segurança jurídica.

“O foco na integridade dos dados e o agrupamento de registros judiciários individuais (RJIs) para eliminar duplicidades são medidas essenciais de segurança jurídica. Isso evita erros graves, como prisões indevidas ou a manutenção ilegal de custódia, trazendo mais confiança tanto para a produtividade da equipe quanto para o impacto das decisões judiciais”, explica.

O docente explica que um cadastro bem preparado reduz a chance de ocorrerem retrabalhos para corrigir informações inexatas.“​Os servidores ganham uma rotina de trabalho mais organizada, desde a emissão de mandados e alvarás até certidões de cumprimento e medidas restritivas”, concluiu.

Mais um grupo de servidores participou da formação em Arapiraca na quinta-feira (26)

Silvanete Silva de Souza, analista judiciária, contou que não é acostumada a usar diariamente o BNMP, mas que durante os plantões precisa acessá-lo. Com o conhecimento adquirido na formação, ela consegue ter menos preocupação na hora de realizar os cadastros.

“O curso está oferecendo uma visão completa da ferramenta, e tanto o conteúdo quanto a didática e o tempo dedicado às explicações têm sido extremamente relevantes. Decidi participar exatamente por isso: para sanar todas as dúvidas e evitar, no momento do plantão, ficar preocupada ou precisar acionar o suporte”, declarou.

Ascom Esmal