Imóveis que estavam sob gestão da União passam a ganhar nova função social em Alagoas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza quatro entregas de imóveis federais a municípios do estado durante a 16ª Caravana Federativa. O evento acontece de quinta a sexta-feira (26 e 27/2), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL), e inclui, na programação, a assinatura das cessões em cerimônia prevista para o último dia.

Os imóveis da União a serem cedidos a entes federativos do estado serão utilizados em ações e políticas públicas que beneficiarão diretamente cerca de 90 mil pessoas em quatro municípios alagoanos. As destinações contemplam desde a revitalização de um mercado popular até a instalação de centros administrativos e de turismo, e estão inseridas no contexto do Programa de Democratização dos Imóveis da União, o Imóvel da Gente. "A iniciativa do Governo do Brasil para direcionar imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas, como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte, entre outros usos, já destinou 1.687 imóveis em todo o país, em benefício de mais de 400 mil famílias", contextualiza a secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi.

Para a secretária, o Imóvel da Gente simboliza uma virada na forma de administrar o patrimônio público, ao direcionar imóveis da União para cumprir, de maneira concreta, sua função social e ambiental. "O Programa é um marco na gestão do patrimônio da União: fomenta políticas públicas, promove habitação de interesse social em áreas bem localizadas, avança na regularização fundiária em territórios vulneráveis e contribui para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos. É isso que o MGI levará para mais esta edição da Caravana Federativa", acrescenta. As quatro entregas realizadas na Caravana Federativa de Alagoas ilustram o papel estratégico da destinação de imóveis da União para fins de interesse social e coletivo. Ao ceder bens públicos federais a municípios para usos como abastecimento, turismo, cultura e gestão administrativa, o Governo do Brasil contribui para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas.

Além das cessões de imóveis, o MGI também realiza a oficina “Transformando a gestão pública: catálogo federativo e soluções de gestão e inovação”. Direcionada a gestores públicos, como prefeitos, secretários e vereadores, a oficina é uma oportunidade para acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal, como compras públicas, concurso nacional unificado, rede GOV, entre outras iniciativas. A Caravana deve reunir cerca de 2.600 inscritos ao longo de toda a agenda, que contempla oficinas, atendimentos técnicos, anúncios e entregas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas nos estados e municípios. Detalhamento das entregas:

Mercado Público de Maceió

A maior entrega do MGI no evento será a cessão de uso, em condições especiais, do imóvel onde funcionará o Mercado da Produção de Maceió, revitalizado com investimento do município. O espaço deverá abrigar mais de 1.400 comerciantes, atendendo a cerca de 10 mil usuários por dia. A cessão do imóvel federal viabilizou o projeto de requalificação, que vai oferecer condições mais dignas de trabalho e abastecimento para a população da capital alagoana.

Sede da Prefeitura de Jacaré dos Homens

O município de Jacaré dos Homens, no sertão alagoano, receberá a cessão gratuita de um imóvel da União para sediar a Prefeitura Municipal. A destinação do imóvel, localizado na Praça José Teófilo Silva, no centro da cidade, beneficiará cerca de cinco mil pessoas. A entrega garante ao município uma estrutura física adequada para a gestão pública local, fortalecendo a capacidade administrativa do governo municipal.

Espaço Cultural e Centro de Atendimento ao Turista em Porto Calvo

O município de Porto Calvo receberá a cessão gratuita de um imóvel federal para a implantação de um Espaço Cultural, de um Centro de Atendimento ao Turista e da Secretaria Municipal de Turismo. A iniciativa vai impulsionar o setor turístico local, beneficiando cerca de 24 mil pessoas. A entrega representa um passo importante para que Porto Calvo consolide sua vocação turística e cultural.

Centro Administrativo de Coruripe

Coruripe, um dos municípios mais populosos do litoral sul alagoano, receberá a cessão gratuita de um imóvel federal localizado na Rodovia AL-101 Sul para a instalação do seu Centro Administrativo Municipal. A destinação permitirá que a prefeitura centralize suas operações em uma estrutura adequada, beneficiando cerca de 50 mil pessoas.

Sobre as Caravanas Federativas

As Caravanas Federativas aproximam órgãos federais de estados e municípios, facilitando o diálogo com gestores públicos, a resolução de pendências e a implementação de políticas públicas e têm como objetivo facilitar o acesso a programas, convênios e investimentos estratégicos para o desenvolvimento regional. Criada em 2023 pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, a iniciativa nasceu do compromisso de tornar a estrutura governamental mais acessível e resolutiva.

A programação completa em Alagoas está disponível no site da Caravana: Link

Secom Presidência da República