Municípios que contam com empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene, registraram aumento médio de 24% no PIB per capita. A conclusão integra estudo inédito elaborado pela Autarquia em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), que analisou os efeitos da implementação dos projetos apoiados pelo fundo sobre emprego, renda, produto e outros indicadores sociais locais. O levantamento está disponível no site da Autarquia.

A pesquisa mostra que os empreendimentos apoiados elevaram o emprego, a renda e o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios onde estão instalados, além de gerar retorno econômico relevante para a Região. O trabalho examinou as operações do FDNE entre 2008, início de sua execução, e 2023, com base em levantamento documental, análise qualitativa, avaliação orçamentária e estudos de eficiência e impacto.

“O material nos ajuda a aprimorar a gestão do FDNE de maneira significativa. É importante verificar que, na prática, o fundo consegue ser tanto uma fonte de crédito atrativa para o setor produtivo como um instrumento importante para o desenvolvimento regional”, comentou o superintendente Francisco Alexandre.

No período analisado, foram realizadas 81 operações, com desembolsos que somaram R$ 13,4 bilhões. Os empreendimentos estão distribuídos em 153 municípios da área de atuação da Sudene. Mais da metade dos investimentos (53,6%) e 72% dos recursos contratados foram destinados a municípios do Semiárido. Mais de 97% das aplicações ocorreram em localidades classificadas como de baixa e média renda.

O estudo indica que municípios com pelo menos uma empresa financiada pelo FDNE apresentaram aumento médio de 24% no PIB per capita municipal, o equivalente a R$ 2.986,00. O efeito é cumulativo, inicia-se com a implantação do empreendimento e se estende ao longo dos 13 anos observados. Também foi identificado impacto positivo na remuneração média em 4,6%, além de incremento de 0,19 e 0,21 ponto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos anos iniciais e finais, respectivamente.

Na análise de viabilidade econômica, o benefício estimado do FDNE sobre o PIB per capita variou entre R$ 40,2 bilhões e R$ 145,8 bilhões no período de 2008 a 2021, a depender do cenário considerado. O custo estimado ficou entre R$ 2,8 bilhões e R$ 7 bilhões. Pela metodologia adotada, a razão custo-benefício chegou a R$ 32 de retorno econômico para cada R$ 1 investido quando considerado o impacto sobre o PIB per capita.

“Os resultados demonstram que o FDNE cumpre um papel estruturante na geração de renda e na dinamização do mercado de trabalho nos municípios atendidos. Ao mesmo tempo, os resultados nos ajudam a enxergar onde podemos aprimorar critérios, priorização e monitoramento, tornando o fundo ainda mais eficiente”, destacou o diretor de gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire.

O relatório inclui três estudos de caso: financiamentos a parques eólicos, ao polo automotivo de Goiana (PE) e a uma parceria público-privada no setor de saneamento na Região Metropolitana do Recife. O trabalho também apresenta recomendações para o aperfeiçoamento dos instrumentos de governança e planejamento do Fundo.

Além dos resultados econômicos, o estudo gerou produção acadêmica, incluindo uma tese, duas dissertações, uma monografia e sete artigos especializados, com premiações em instituições de referência nacional, como o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). “A relevância deste estudo está na transição de uma análise de gastos para uma análise de impacto real. Não avaliamos apenas se o PIB aumentou, mas testamos efeitos em áreas sensíveis, como mortalidade infantil e desempenho escolar. Trata-se de uma iniciativa que oferece segurança técnica, com validação estatística e testes de robustez que asseguram consistência aos resultados”, concluiu a doutora em Estatística e técnica da unidade de Estudos e Pesquisas da Sudene, Gabriela Isabel.

Ascom Sudene