Termina no próximo domingo (22) o prazo para submissão de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento do Superior Tribunal de Justiça será realizado em seu auditório externo, em Brasília, nos dias 18 e 19 de maio de 2026.

A submissão das propostas teve início em 2 de fevereiro e pode ser realizada até as 23h59 do dia 22, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo STJ.

Podem propor enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

Os interessados também podem consultar a relação dos enunciados já sugeridos, bem como os aprovados na primeira edição do congresso, para subsidiar a elaboração das propostas.

Durante o congresso da Segunda Instância, ministros, desembargadores e especialistas vão discutir e deliberar sobre enunciados estruturados em cinco grandes eixos temáticos, com foco no aperfeiçoamento do Poder Judiciário e na atuação dos órgãos de segunda instância.

Após a fase de submissão, as propostas passarão por análise preliminar da banca científica entre 2 e 18 de março, avaliação final de 19 a 25 de março e publicação dos enunciados admitidos em 27 de março.

Congresso da primeira instância

O STJ também promoverá o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá de 15 a 17 de junho de 2026, igualmente no Auditório Externo do Tribunal, em Brasília.

Para esse evento, o prazo de submissão das propostas de enunciados terá início na próxima segunda-feira (23) e seguirá até 20 de março, também até as 23h59. Clique aqui para acessar o formulário de submissão. Veja os enunciados propostos neste link.

O Congresso da Primeira Instância tem como objetivo ampliar a integração e a cooperação entre o STJ e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição.

As propostas recebidas passarão por análise preliminar entre 30 de março e 17 de abril, avaliação final de 23 a 29 de abril, com publicação dos enunciados admitidos prevista para 4 de maio. A apresentação, discussão e votação ocorrerão durante o evento, em junho.

Dicom TJAL