Kenny Lucas

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abrirá inscrições, no dia 9 de fevereiro, para o curso "Cumprimento de processos cíveis pela SPU", destinado exclusivamente a servidores lotados na Secretaria de Processamento Unificado de Feitos de 1º Grau (SPU), responsáveis pelo cumprimento de processos cíveis em geral.

A capacitação terá 100 vagas disponíveis e será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Zoom Meeting, nos dias 27 de fevereiro e 6 de março. As inscrições estarão abertas até o dia 23 de fevereiro, pelo Sistema de Eventos da Esmal.

A formação tem como objetivo analisar e aprofundar o fluxo do processo civil, com ênfase nos aspectos práticos do cumprimento das decisões judiciais, visando ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à correta execução dos atos cartorários.

Com carga horária total de 20 horas-aula, o curso será ministrado pelo juiz de Direito André Luis Parizio Maia Paiva, do Tribunal de Justiça de Alagoas. O docente é mestre em Direito Público pela UFAL, especialista em Direito Civil e Processual Civil, professor de Direito Processual Civil e possui ampla experiência na área, tendo atuado como técnico e analista do TRT19, assessor do TJAL e juiz do TJCE.

O conteúdo programático aborda temas como padronização de procedimentos, atos ordinatórios, comunicações processuais, cumprimento de sentença, arquivamento de processos e boas práticas adotadas pelo TJAL e por outros tribunais.

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