O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, promove a Semana Nacional da Prevenção da Gravidez na Adolescência, que ocorre do dia 1º a 8 de fevereiro. A iniciativa tem apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A data tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência no Brasil. De acordo com o CNJ, a iniciativa tem caráter estratégico para o fortalecimento do debate público e institucional sobre a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes no Brasil.

Em alusão a semana, o estado por meio do Programa de Saúde na Escola (PSE) e da Secretaria de Estado da Primeira Infância de Alagoas (SECRIA), está promovendo ação dentro das escolas do município com foco na prevenção, e orientação sobre métodos contraceptivos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gestação nesta fase é uma condição que eleva a prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, além de agravar problemas socioeconômicos já existentes.

Diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência. No entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo.

Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos.

Ao longo dos últimos anos, a iniciativa consolidou-se como espaço de produção, sistematização e disseminação de conhecimento, com a elaboração de notas técnicas, cartilhas e webinários que qualificaram a análise da gravidez na adolescência e subsidiaram o aprimoramento das políticas públicas.

Dicom TJAL