A Justiça de Alagoas manteve a prisão de uma mulher acusada de filmar ato libidinoso contra a filha, de dois anos de idade. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça (3), é da Vara do Único Ofício da Comarca de Anadia.

De acordo com a denúncia, a mulher utilizou o próprio celular para filmar o pai da criança praticando o ato. O vídeo foi, posteriormente, publicado em uma rede social.

A defesa da ré solicitou a revogação da prisão, mas o pedido foi indeferido pelo juiz Emanuel de Andrade. De acordo com o magistrado, os motivos que levaram à decretação da prisão da acusada não desapareceram, bem como os indícios de autoria e materialidade existentes.

"A conduta da agente possui gravidade em concreto elevada, uma vez que se trata de crime gravíssimo contra vítima em situação de extrema vulnerabilidade, com apenas dois anos de idade, praticado, em tese, por pessoa que deveria zelar pela sua proteção", afirmou.

Ainda segundo o juiz, o ato libidinoso, bem como a gravação e compartilhamento nas redes sociais, ofende a integridade física e psicológica da criança, configurando um crime extremamente grave.

"Percebe-se que ainda se faz necessária a garantia da ordem pública com a prisão cautelar da ré, tendo em vista que as medidas cautelares não se demonstram suficientes para coibi-la de praticar tais crimes e, portanto, não são suficientes para resguardar a ordem pública".

O pai da criança também está preso. O processo que investiga o abuso, explicou o magistrado, caminha para a etapa final, quando as partes serão ouvidas. Posteriormente elas apresentarão alegações finais, e a ação estará conclusa para julgamento.

Dicom TJAL