Os membros do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgaram 2.763 processos no primeiro ano de gestão do presidente Fábio Bittencourt. Do total, 2.271 foram processos de relatoria da Presidência do TJAL.

Nas pautas, os desembargadores julgaram recursos envolvendo homicídio qualificado, latrocínio, tráfico de drogas, estupro, obrigação de fazer, direito de imagem, direito de greve, tratamento da própria saúde, assistência à saúde, perdas e danos, entre outros assuntos.

As sessões de julgamento são abertas ao público e ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 9h, no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet.

Suspensão de prazos

Seguindo o que estabelece o artigo nº 220 do Código de Processo Civil, de 20 de dezembro a 20 de janeiro, os prazos processuais estão suspensos. Embora o Poder Judiciário continue exercendo suas atribuições, neste período não são realizadas audiências e nem sessões de julgamento.

Dicom TJAL