O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) realizaram, nesta segunda-feira (12), uma reunião para discutir a atuação conjunta no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte (PPCAAM).

O encontro foi conduzido pelo juiz Anderson Passos, coordenador da Infância e da Juventude do TJAL e também coordenador do programa no âmbito do Judiciário.

De acordo com o magistrado, o principal objetivo da reunião foi consolidar o PPCAAM como uma porta de entrada fundamental para a proteção de crianças e adolescentes em situação de ameaça, assim como já ocorre com o Conselho Tutelar, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O programa, que voltou a funcionar recentemente em Alagoas, tem como finalidade acolher e proteger menores de idade que tenham suas vidas ameaçadas, seja por serem testemunhas de processos judiciais ou por estarem expostos a contextos de violência.

Durante a reunião, foram discutidos os fluxos de atuação e os procedimentos que devem ser adotados nos casos concretos.

Segundo o juiz Anderson Passos, o Poder Judiciário exerce um papel central no programa, especialmente por ter contato direto com situações de risco e por ser responsável pelo controle e pela análise das vagas nas instituições de acolhimento, por meio dos juízes da Infância e da Juventude.

“A atuação articulada entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e os municípios é essencial para garantir a proteção efetiva de crianças e adolescentes ameaçados”, destacou.

A gestora do convênio do programa, Priscila Morais, explicou que a reunião foi solicitada pela Secdef com o objetivo de fortalecer a relação institucional com o TJAL. Segundo ela, a articulação permanente entre o Estado e o Judiciário é fundamental para que as ações do PPCAAM sejam efetivamente implementadas em Alagoas.

“Esse diálogo reforça a parceria e contribui para o fortalecimento do programa no estado”, afirmou.

O encontro reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio de uma atuação integrada e coordenada, assegurando respostas mais rápidas e eficazes diante de situações de grave ameaça à vida.

Dicom TJAL