Lucas Melo

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta (9), a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte. A solenidade aconteceu na Creche CRIA, localizada na AL 125. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, conduziu a cerimônia.

"Esta é a primeira entrega de títulos de moradia legal na cidade. Com a ação, damos à população a segurança do título de propriedade, a possibilidade do acesso a crédito, seja para ampliação, reforma, um pequeno negócio e a perspectiva de o município crescer a cada dia de maneira estruturada", destacou o desembargador.

Os títulos de propriedade foram entregues para famílias residentes nos núcleos urbanos Jarbas Nunes e Charles Nunes. Uma das beneficiárias, Cássia Silva Andrade, viúva, que reside há 10 anos com seus dois filhos na casa, celebrou a entrega. "É um sentimento inexplicável. Uma alegria muito grande de conseguir ter um lar, porque também traz um sentimento de segurança. Gostaria de agradecer a todos, hoje é dia de muita festa", destacou.

Desembargador Carlos Cavalcante e o prefeito Dalmo Augusto entregaram o título de propriedade a Cássia Silva

O prefeito de Belo Monte, Dalmo Augusto, reforçou a importância dessa ação para as famílias e para o desenvolvimento da cidade.

"Estou muito feliz com as entregas. Elas trazem mais dignidade, mais segurança e as pessoas ficam muito felizes porque é um sonho você ter a sua propriedade da sua casa. Gostaria de parabenizar o Tribunal de Justiça por todo o esforço", disse.

A ação é uma iniciativa do TJAL, em parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), que visa promover a regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas em situação de informalidade.

Também participaram da solenidade o coordenador do Moradia Legal, desembargador Márcio Tenório; o desembargador Orlando Rocha; entre outras autoridades.

Com a realização das entregas de Pão de Açúcar nesta quinta (8) e de Belo Monte nesta sexta (9), foram alcançados mais 600 títulos de propriedade entregues. Outros municípios contam com entregas previstas até maio de 2026.