Através de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, a prefeitura de Belo Monte efetuou nesta sexta-feira, 9, a entrega de 23 títulos de propriedades a famílias residentes nos núcleos urbanos Jarbas Nunes e Charles Nunes. A solenidade aconteceu na sede da creche Cria de Belo Monte e contou com a presença do prefeito Dalminho, dos desembargadores Carlos Cavalcanti, Orlando Rocha e Márcio Roberto Tenório.

Em suas redes sociais, o prefeito Dalminho destacou a importância da entrega dos títulos de propriedade para as famílias beneficiadas. “Hoje é um dia muito importante para o nosso município e, principalmente, para as famílias que estão aqui. O Moradia Legal representa muito mais do que a entrega de um papel. Ele representa segurança, dignidade e tranquilidade para quem, durante muitos anos, sonhou em ter o documento da sua casa em mãos.

A partir de agora, essas famílias passam a ter a certeza de que o lar onde vivem é oficialmente delas. Isso traz segurança jurídica, valoriza o imóvel e abre portas para novas oportunidades, como acesso a crédito, melhorias na casa e um futuro mais planejado para filhos e netos. Esse programa mostra o quanto é importante cuidar das pessoas, garantir direitos e transformar sonhos em realidade. O Moradia Legal é justiça social acontecendo na prática, levando cidadania e respeito a quem mais precisa.

Hoje celebramos não apenas a entrega de títulos, mas a conquista de um direito fundamental: o direito à moradia regularizada e ao futuro com mais esperança”.

A ação faz parte do Projeto Moradia Legal, iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), que visa promover a regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas em situação de informalidade. O programa é coordenado pelo desembargador Márcio Roberto Tenório. Em nome das famílias beneficiadas, falou a senhora Cássia Silva.

A etapa atual do Moradia Legal já conta com a adesão de 59 prefeituras alagoanas, alcançando 58% dos municípios do Estado. A iniciativa tem respaldo na Lei Federal nº 13.465/2017 e é voltada à população de baixa renda. Participaram ainda da solenidade, o vice-prefeito Jeremias Feitosa, a primeira-dama Mariana Sandes, secretários municipais, vereadores e famílias beneficiadas pela ação do Judiciário em parceria com a prefeitura de Belo Monte.

Ainda durante a solenidade, o prefeito Dalminho anunciou uma boa notícia para os profissionais da educação municipal: o pagamento do abono, totalizando mais de R$ 3,8 milhões investidos na economia local.

Fonte: Assessoria

Galeria de fotos