A atuação da Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) resultou, em 2025, em avanços na garantia dos direitos fundamentais, na aproximação com a sociedade civil e no fortalecimento da imagem do Judiciário alagoano.

Sob a presidência do desembargador Tutmés Airan, a CDH consolidou-se como um espaço estratégico de diálogo entre o Judiciário, instituições do sistema de justiça e organizações da sociedade civil, com foco na dignidade humana, na equidade racial e religiosa e no acesso à justiça.

Tutmés enfatizou que os resultados refletem uma mudança de paradigma na atuação do Judiciário. “A Justiça precisa estar onde os direitos são mais ameaçados. Trabalhar por igualdade e liberdade é garantir que o Judiciário seja a última salvaguarda dos direitos fundamentais”, afirmou.

Para o coordenador Pedro Montenegro, a atuação ao longo do ano ampliou a presença do TJAL em territórios marcados pela vulnerabilidade social. “Promovemos avanços concretos na garantia de direitos e fortalecemos o diálogo institucional”, destacou.

Entre os principais marcos de 2025 está a realização do I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, em junho, na Serra da Barriga, em União dos Palmares.

O evento reuniu representantes de tribunais de todo o país e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A escolha do local, símbolo da resistência negra, reforçou o compromisso do Judiciário com populações minorizadas e com o acesso à justiça das comunidades quilombolas.

PopRuaJud e Justiça dos Povos Vulneráveis

A descentralização das ações também marcou o ano. No âmbito do PopRuaJud, o TJAL participou do segundo mutirão realizado em Maceió e Arapiraca, com mais de 2 mil atendimentos à população em situação de rua, incluindo serviços jurídicos, ações de cidadania, banho solidário e encaminhamentos para oportunidades de trabalho.

Já o projeto Justiça dos Povos Vulneráveis beneficiou 804 pessoas em municípios como Palmeira dos Índios, Penedo e Jacuípe, levando justiça itinerante e assistência social a comunidades com acesso limitado aos serviços públicos.

No campo da memória e da equidade racial, o TJAL obteve reconhecimento nacional ao figurar entre os tribunais que mais preservam processos históricos relacionados à escravidão. Em parceria com a Comissão de Gestão Documental, a CDH promoveu a digitalização de acervos, incluindo processos de alforria dos séculos XVIII e XIX, em diálogo com comunidades tradicionais.

Equidade racial e de gênero

A promoção da equidade racial também foi fortalecida por ações educativas, como a leitura guiada do romance “Um defeito de cor”, realizada pela Biblioteca do Judiciário, estimulando reflexões sobre racismo estrutural entre magistrados e servidores.

Na pauta de gênero, a atuação integrada com a Coordenadoria da Mulher resultou em conquistas relevantes.

A Casa da Mulher Alagoana conquistou o 1º lugar no V Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo modelo de acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência. Já a campanha “21 Dias de Ativismo” alcançou cerca de 1.600 estudantes de 10 escolas públicas, com foco na prevenção da violência digital.

Com ações voltadas ao enfrentamento das desigualdades, ao fortalecimento do diálogo institucional e à ampliação da confiança social, a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL encerrou 2025 reafirmando seu papel como instrumento de transformação social em Alagoas.

Dicom TJAL