O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, empossou, nesta sexta-feira (19), 14 novos juízes substitutos ressaltando o papel do juiz como instrumento de transformação social e de pacificação, devendo ser preparado no aspecto técnico, humanístico e social.

Ao abrir a solenidade, Fábio Bittencourt afirmou que o momento representava orgulho e imensa satisfação para o Judiciário alagoano, por simbolizar a conclusão de uma etapa decisiva na formação dos novos juízes.

“A magistratura é vocação e responsabilidade. Vocação para servir, para escutar o clamor dos cidadãos e ponderar, com sabedoria e isenção, entre direitos e deveres. Responsabilidade porque, a cada decisão, recai sobre o juiz o destino de pessoas, famílias e até o equilíbrio da sociedade e do Estado”, afirmou.

“Atendam os jurisdicionados”

O presidente também fez um chamado para que os novos magistrados estejam presentes nas comarcas onde irão atuar. Para ele, a Justiça precisa ser percebida como uma presença concreta na vida da população.

“Atendam os jurisdicionados, atendam os advogados, sejam presentes nas comarcas. Só assim o trabalho do magistrado será reconhecido”, disse, ao reforçar que a atuação do juiz deve ir além do gabinete.

Presidente do TJAL enfatizou que chegada dos novos juízes reforça o lema da sua gestão: trabalho, participação e resultados. Foto: Caio Loureiro

Representando a turma, a juíza substituta recém empossada Mariane Torreão, emocionou o público ao relembrar a trajetória até a aprovação no concurso. “Foram muitos anos de preparação, sacrifício e dedicação. A tarefa foi árdua, o esforço hercúleo, a dificuldade descomunal”, afirmou.

Segundo a magistrada, nenhuma renúncia foi tão dolorosa quanto a distância da família. “Pais, mães, irmãos, filhos e companheiros sofreram junto conosco. O amor e a confiança deles foram fundamentais para vencermos os desafios”, disse, agradecendo o apoio recebido durante a jornada.

Desafios

Mariane destacou que, com a posse, o desafio se torna ainda maior. “Assumimos perante o povo de Alagoas o compromisso de exercer a jurisdição com respeito à Constituição, às leis e aos ditames da justiça. Devemos decidir com independência e imparcialidade, proferindo decisões técnicas, mas sobretudo éticas”, pontuou, ao lembrar que a conduta do juiz deve ser pautada pela dignidade e pelo decoro, dentro e fora da vida profissional.

Ela, que antes de assumir o cargo de juíza substituta no TJAL era procuradora da Fazenda Nacional, também reforçou o prestígio do TJAL no cenário jurídico nacional, lembrando que muitos dos empossados abriram mão de carreiras já consolidadas em outros estados para ingressar na magistratura alagoana. “Isso demonstra a credibilidade e o reconhecimento do Tribunal de Justiça de Alagoas”, afirmou.

Mariane Torreão deixou o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional para ser juíza no TJAL. Foto: Caio Loureiro

Representando a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), o juiz Geneir Marques destacou o simbolismo da posse e a importância da presença do magistrado, especialmente nas comarcas do interior.

“Em muitas localidades, o juiz será o único rosto do Judiciário. Daí a importância do compromisso ético, da sensibilidade e da consciência de que cada processo representa uma vida”, ressaltou.

A solenidade contou ainda com a participação virtual do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, que parabenizou os empossados e destacou que aquele era o momento mais marcante da carreira.

“Ser juiz é assumir uma vida de responsabilidades associadas ao serviço público. Nosso único patrão é o Estado de Direito e a nação brasileira”, disse, ressaltando a relevância da magistratura para o presente e o futuro do país.

Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, participou da solenidade de forma virtual. Foto: Caio Loureiro

Ao encerrar a cerimônia, o desembargador Fábio Bittencourt desejou que os novos magistrados exerçam a função “com independência, equilíbrio e coragem”, sempre atentos à dignidade da pessoa humana e às realidades de Alagoas. “Que a toga seja símbolo de responsabilidade, humildade e serviço. Sejam bem-vindos à magistratura alagoana”, concluiu.

Tomaram posse os juízes substitutos Amauri Fukuda, Brenno Livio Barbosa Bezerra, Bruno Eric Ribeiro de Souza, Caio Cezar Marinho de Souza, Gustavo Adolfo Câmara de Araújo, Júlia Ribeiro Montebello, Lucas Tavares Takada, Marcell Menezes Aquino, Mariane Torreao Dantas, Matheus de Miranda Medeiros, Paulo de Souza Avila, Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, Rafael Henrique de Barros Lins Silva e Victor Valan Holanda Goes.

Participaram da posse desembargadores, autoridades do executivo, legislativo e judiciário estadual, além de servidores, amigos e familiares dos juízes empossados.

Dicom TJAL