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Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário registra mais de 4,3 mil pareceres técnicos em processos de saúde em 2025

17/12/2025
Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário registra mais de 4,3 mil pareceres técnicos em processos de saúde em 2025

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (Natjus/AL) encerrou 2025 com um volume expressivo de atendimentos na área da saúde, totalizando 4.356 pareceres técnicos emitidos ao longo do ano. O número evidencia a crescente demanda do Judiciário por subsídios técnicos qualificados em ações que envolvem o direito à saúde.

Vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas, o Natjus é responsável pela elaboração de pareceres em processos judiciais que tratam de questões de saúde, como fornecimento de medicamentos, realização de procedimentos e outros serviços assistenciais.

As consultas são realizadas por magistrados e têm como objetivo auxiliar na tomada de decisões, garantindo maior segurança técnica e celeridade aos julgamentos.

Os pareceres são emitidos dentro de prazos que variam conforme a complexidade do caso, com respostas que podem ocorrer em curto espaço de tempo. O núcleo também mantém atendimento contínuo para dar suporte às demandas urgentes, contribuindo para a efetividade das decisões judiciais em situações sensíveis.

Entre os assuntos mais recorrentes analisados pelo Natjus em 2025 estão pedidos relacionados a medicações, procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos, tratamentos multiprofissionais, suplementação alimentar, internações, home care e terapias de reabilitação, refletindo a diversidade e a complexidade das demandas que chegam ao Judiciário.

Com atuação baseada em critérios técnicos e evidências científicas, o Natjus/AL conta com uma equipe multiprofissional especializada, reafirmando seu papel no apoio ao Judiciário e na qualificação das decisões em processos que envolvem a área da saúde.


Dicom TJAL