A juíza Juliana Accioly Uchoa, titular da comarca de Paripueira, palestrou, nesta terça-feira (16), no webinário “CNIUPS e Inspeções Judiciais de Programas Socioeducativos de Meio Aberto em Minas Gerais”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O evento foi realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), no YouTube.

Temática abordada

Durante a apresentação, a magistrada abordou os manuais e guias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionados ao Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS). Ela também destacou orientações práticas para o preenchimento do cadastro e estratégias para a formulação de encaminhamentos mais eficazes e alinhados à realidade dos programas socioeducativos de meio aberto.

Juliana Accioly palestrou para magistrados, coordenadores de CREAS, equipes técnicas , servidores do TJMG e público externo. Foto: cortesia

Ao tratar da importância das inspeções judiciais, Juliana Accioly ressaltou que o uso adequado do CNIUPS contribui para a qualificação das medidas socioeducativas, favorecendo a responsabilização dos adolescentes aliada à oferta de oportunidades de inserção social e construção de novas trajetórias de vida.

“É preciso encarar a realidade, assumir as nossas atribuições legais e fortalecer o diálogo institucional entre o Poder Judiciário e demais atores do Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes”, afirmou.

A juíza também compartilhou experiências vivenciadas em inspeções judiciais realizadas nos estados da Paraíba e de Alagoas, apontando que, apesar das diferenças regionais, os desafios enfrentados pelos programas socioeducativos de meio aberto são semelhantes.

“Pudemos identificar desafios comuns e refletir sobre soluções mais efetivas e dialógicas para a melhoria dos programas e serviços socioeducativos do meio aberto”, pontuou.

Público-alvo

O webinário teve como público-alvo magistradas e magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude com competência infracional, além de coordenadores de CREAS, equipes técnicas responsáveis pela execução das medidas socioeducativas, servidores do TJMG e público externo.

A iniciativa buscou reforçar o papel das inspeções judiciais e do CNIUPS como instrumentos de monitoramento e aprimoramento do Sistema Socioeducativo em Minas Gerais.

A ação educacional contou ainda com a participação de Ilana Lemos Paiva, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e consultora do Pnud/CNJ; José Luiz de Moura Faleiros, desembargador e superintendente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF); e José Roberto Poiani, juiz de Direito do TJMG e coordenador-executivo do GMF em Minas Gerais.

Dicom TJAL