Com foco na reavaliação das medidas aplicadas a adolescentes e no fortalecimento da rede de garantias, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nos dias 4 e 5 de dezembro, o 5º ciclo de audiências concentradas do sistema socioeducativo, resultando em 17 atendimentos que contribuíram para decisões mais céleres e adequadas ao acompanhamento dos menores.

As atividades foram realizadas sob coordenação do Judiciário alagoano, em parceria com a Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), e acompanhadas pelo Programa Fazendo Justiça (CNJ e PNUD). O juiz Vinícius Garcia, titular da 1ª Vara Criminal de Maceió — Infância e Juventude conduziu as audiências.

O ciclo também contou com a presença do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/AL), reforçando o compromisso institucional com a celeridade processual e a adequada aplicação das medidas.

Participaram ainda representantes do Programa de Pós-Medida “Pega Visão”, profissionais do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS), equipes técnicas das unidades socioeducativas, Defensoria Pública, Ministério Público e familiares dos adolescentes.

As sessões contaram com a participação da promotora de justiça Hylza Torres, do defensor público Fábio Passos e de Maurilo Sobral, assistente técnico do programa Fazendo Justiça.

Segundo Maurilo, a ação marca o encerramento dos ciclos de 2025 e evidencia a articulação entre diversas instituições responsáveis pela garantia de direitos.

Os dados consolidados durante as audiências passarão a integrar o Observatório Socioeducativo de Alagoas, plataforma pública mantida pela Seprev, que reúne informações sobre o sistema e contribui para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas

Dicom TJAL