Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer o domínio técnico sobre fluxos processuais, servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participam, nesta sexta-feira (5), da capacitação “Procedimentos Especiais”, disciplina da área de Direito Processual Civil, ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O curso é conduzido pelo professor colaborador André Luis Parizio Maia Paiva, juiz de Direito do TJAL, mestre em Direito Processual Civil (Ufal) e especialista em Direito Civil e Processual Civil.

Prática

Durante a capacitação, que segue até as 18h, o magistrado apresentou os principais procedimentos especiais cíveis, com ênfase no mapeamento dos fluxos aplicáveis, na diferenciação em relação ao procedimento comum e na identificação das técnicas adequadas para cada situação processual.

O professor André Parizio destacou que compreender esses fluxos é essencial para evitar erros e aumentar a eficiência no atendimento à sociedade.

“É importante abordar os procedimentos cíveis porque temos uma variedade enorme de caminhos que o processo pode seguir, a depender do objeto da ação. Aqui, mapeamos quais são esses procedimentos, diferenciando-os do procedimento comum, para que não haja confusão na prática e para que possamos conduzir os processos da melhor forma”, explicou.

Ele ressaltou ainda que a formação contribui diretamente para a melhoria da prestação jurisdicional.

“Com servidores mais capacitados, conseguimos fazer com que o processo evolua sem percalços e sem retrabalho. Isso se alinha ao momento de transição para o Eproc, porque o novo sistema permitirá construir o fluxo do processo do zero. Sabendo previamente como o procedimento funciona, conseguimos integrá-lo ao sistema com mais precisão”, afirmou.

Atualizações normativas

Além dos procedimentos previstos no Código de Processo Civil, o curso abordou procedimentos especiais extintos pelo CPC/2015, dispositivos da legislação extravagante e atualizações recentes do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL.

De acordo com o professor André, essas mudanças exigem atenção.

“Estamos analisando também as modificações feitas pela Corregedoria, como a nova exigência de assinatura do juiz em mandados de busca e apreensão e ajustes no cumprimento de mandados em ações possessórias. São novidades que impactam diretamente o trabalho diário das unidades judiciais”, destacou.

 Ascom Esmal