Matheus Silvino e Vanessa Napoleão

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar de Maceió (Semdes) apresentou, na tarde da última terça-feira (2), o relatório de ações e o plano de intervenção do serviço de acolhimento para migrantes venezuelanos da etnia Warao. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Maceió, em Jaraguá, e reuniu profissionais da Assistência Social, representantes de outras secretarias municipais e instituições que contribuíram com o serviço de atendimento.

De acordo com o documento apresentado no evento, entre janeiro e novembro de 2025, foram implementadas iniciativas voltadas à garantia de direitos, fortalecimento da proteção social e a autonomia dos acolhidos, potencializando o acesso à educação, saúde, bem-estar e benefícios socioassistenciais para os indígenas venezuelanos em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Fernando Davino, desde a chegada das famílias venezuelanas da etnia Warao, em meados de 2021, a Semdes tem se esforçado para garantir condições dignas de vida, acesso a direitos e respeito à diversidade cultural. "Desde então, a execução do serviço vem sendo aprimorada, com atuação integrada entre as políticas de assistência social, saúde, educação e direitos humanos, reafirmando o compromisso municipal com o enfrentamento das vulnerabilidades de forma articulada e humanizada", pontuou.

Atualmente, o município acolhe 15 famílias, o que equivale a um total de 62 pessoas assistidas. Todas as famílias indígenas da etnia Warao acolhidas estão inseridas no Cadastro Único e são beneficiárias de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, auxílio gás, Benefício de Prestação Continuada e Programa Cria, tendo o acompanhamento sistemático das equipes de referência. Quatro famílias também contam com pessoas inseridas em atividades remuneradas pela Prefeitura de Maceió, o que contribui para ampliar a autonomia financeira.

As crianças Warao estão matriculadas na rede pública municipal de ensino, bem como os adultos por meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aulas nas instalações do acolhimento institucional, sendo acompanhados também por serviços de saúde, inclusive por meio do programa Consultório na Rua da Secretaria de Saúde de Maceío, que atua com abordagem específica voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O relatório também mostrou que os Warao participaram de ações para a retirada de documentação como Carteira Digital do Trabalho e Carteira de Identidade e regularização no País, ações de fortalecimento identitário, ações de segurança alimentar, oficinas para inserção no mundo do trabalho, entre outras iniciativas que estão garantidas pela Constituição do Brasil e pela Lei Orgânica da Assistência Social.

Plano de ação para o primeiro semestre de 2026 também foi apresentado. Foto: Alisson Frazão/ Secom Maceió
De acordo com a diretora de Proteção Social da Semdes, Emanuelle Oliveira, foi apresentado o plano de intervenção para o ano de 2026 com melhorias nos serviços oferecidos aos indígenas Warao. "Estamos demonstrando o balanço das ações que foram realizadas de janeiro a novembro deste ano, apresentando nossa metodologia de trabalho e o plano de ação para os primeiros seis meses do ano que vem, com melhorias no serviço para beneficiar os acolhidos da melhor forma possível", explicou.

A Proteção Social Especial constitui um conjunto de programas, serviços e benefícios destinados a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos, realizando intervenções contínuas de restabelecimento de vínculos e superação das dificuldades enfrentadas. O equipamento assegura proteção integral, acesso a condições dignas e o desenvolvimento de estratégias planejadas para o segmento da comunidade.

O especialista em indigenismo e representante da Funai, André Albuquerque, elogiou os serviços realizados pela Prefeitura de Maceió, como também ofereceu apoio necessário para as ações de 2026.

"Foram executadas muitas ações, o que fica bem claro que o acolhimento envolve um atendimento multisetorial e essa articulação é muito importante. Como indigenista, posso atestar que tudo tem sido feito de maneira séria, com todo cuidado cultural e étnico, abstendo-me da necessidade de críticas. No mais, nos colocamos à disposição para colaborar com o que for preciso para os próximos passos", destacou.

Em Maceió, o atendimento às famílias indígenas da etnia Warao é conduzido por uma equipe técnica qualificada, composta por assistentes sociais, psicólogos, profissionais de nutrição, antropologia, mediadores culturais e educadores sociais.

O trabalho é realizado em articulação permanente com as secretarias municipais, Ministério Público Estadual (MP/AL), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dentre outras instituições.