A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou o cronograma de atividades para o mês de dezembro. A programação contempla formações voltadas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e público externo, além de eventos culturais e ações do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

Confira a agenda completa:

- Formação para magistrados “Investigação criminal avançada: aspectos práticos e jurídicos das provas digitais e da persecução envolvendo criptoativos”

A formação está sendo realizada, com atividades pela plataforma Moodle e aulas síncronas pelo Zoom Meetings e segue até o dia 16 de dezembro.

O intuito da capacitação é atualizar os participantes quanto à persecução penal contemporânea, incorporando conhecimentos sobre a utilização de criptoativos em atividades ilícitas tendo como base noções sobre investigação criminal, provas digitais e rastreamento de ativos.

O curso iniciou na última sexta-feira (28) e continua nesta segunda-feira (1º) com a ambientação na plataforma EaD. Em seguida, ao longo do mês, acontecem aulas síncronas sobre investigação contemporânea, evidências digitais, cadeia de custódia, criptoativos e rastreamento de ativos, ministradas pelos professores Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Diogo Erthal Alves da Costa. Complementando a programação, a tutora Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira conduz fóruns de discussão nos dias 09/12 e 15/12, encerrando o ciclo formativo.

- Formações exclusivas para servidores

Procedimentos Especiais (Direito Processual Civil)

Inicialmente previsto para ser realizado no dia 31 de outubro, o curso “Procedimentos Especiais”, ministrado pelo juiz de direito André Parizio, será realizado no dia 5 de dezembro.

O conteúdo abordará temas como a teoria geral dos procedimentos especiais, ações possessórias, usucapião, ações de família, inventário e arrolamento, além de procedimentos extintos com o CPC/2015 e aspectos práticos relacionados aos atos ordinatórios, citações e intimações.

Contratações sustentáveis

A formação acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, no Plenário Desembargador Gerson Omena, localizado no 5° andar da sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

A proposta do curso é elevar o conhecimento dos gestores sobre a aplicabilidade das Resoluções CNJ 347/2021, 400/2021 (e atualizações), 497/23, e 540/24, que tratam das Políticas de Sustentabilidade e de Governança e Gestão das Contratações, respectivamente, seus instrumentos, e dos demais normativos sobre contratações sustentáveis à luz da Nova Lei de Licitações e do Plano de Descarbonização do Poder Judiciário.

Inscrições: esgotadas

Pós-graduação integrada com Residência Jurídica

A pós-graduação da Esmal segue com suas aulas em dezembro. Confira o cronograma:

09,10 e 11/12 - Direitos Humanos: Interpretação das Provas, Aplicação da Norma e Questões envolvendo Gênero e Vulneráveis com a juíza de direito e especialista Eliana Machado.

Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE)

O PCJE realizará a festa de encerramento da campanha Natal Solidário, no dia 5 de dezembro, no Pleno da Corte de Justiça. Crianças de seis a nove anos de duas escolas da rede pública de Maceió receberam os presentes enviados por servidores e magistrados do TJAL.

A celebração contará com a presença do Papai Noel, além de apresentações musicais, brinquedos e lanches para as crianças. Os padrinhos que adotaram as cartinhas dos meninos e meninas também estão convidados a participar.

O cronograma pode sofrer alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades

Ascom Esmal