A terceira edição da exposição de cultura afro-brasileira no contexto prisional, realizada nesta quarta-feira (26) no Presídio Cyridião Durval de Oliveira e Silva, em Maceió, teve como objetivo fortalecer ações de ressocialização por meio da identidade racial, da educação e do acesso à produção cultural.

A atividade marcou a culminância das ações desenvolvidas ao longo deste ano dentro do Sankofa, projeto continuado, ativo há três anos e já apresentado no estande da Escola Superior da Magistratura (Esmal) na Bienal do Livro de Alagoas. O significado de Sankofa é retornar ao passado para aprender com ele e construir um futuro melhor, originando-se de um provérbio africano da cultura Akan.

Participaram do encontro integrantes da Comissão de Equidade Racial da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL): o magistrado Vinícius Araújo e as servidoras Carolina Amancio e Mirian Alves. Estiveram presentes também representantes da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e do Conselho da Comunidade.

Consciência negra

O grupo acompanhou a apresentação de trabalhos produzidos por reeducandos negros, que compõem a totalidade da turma envolvida na iniciativa. O projeto estimula contato com referências culturais, materiais formativos e expressões artísticas da cultura afro-brasileira, favorecendo reconhecimento racial e fortalecimento da autoestima.

O magistrado Vinícius Araújo ressaltou que o Judiciário deve atuar para além da dimensão punitiva. Ele afirmou que a Constituição determina que a pena deve buscar a ressocialização e ser individualizada.

Assistente Social Roseane Bernardo, acompanhada dos membros da Comissão de Equidade Racial. Foto: Ascom/Esmal

“É essencial observar as capacidades e a realidade de cada pessoa presa, permitindo que ela tenha a chance de reconstruir sua trajetória”, pontuou.

O presidente da Comissão explicou ainda que muitos reeducandos relatam dificuldade de se enxergar como pessoas negras e de compreender o motivo de a população negra ser maioria no sistema carcerário brasileiro.

“O contato com materiais que valorizam a cultura afro-brasileira ajuda a desenvolver consciência crítica e a entender essa realidade”, observou o juiz.

Parcerias e ampliação

Vinícius Araújo adiantou que a Comissão de Equidade Racial pretende firmar parceria com a Secretaria de Segurança Pública e com a Vara de Execuções Penais de Maceió para ampliar iniciativas de educação e equidade racial nas unidades prisionais.

Para ele, fortalecer essas práticas é fundamental para abrir novas perspectivas e reafirmar que a ressocialização é possível quando as instituições assumem esse compromisso.

A assistente social Roseane Bernardo, da empresa Reviver, responsável pela administração do presídio em parceria com a Seris/AL, destacou a evolução observada ao longo dos três anos de execução do projeto.

“Houve maior engajamento da equipe e compreensão da importância da autoidentificação racial. A população negra é maioria aqui, e entender essa história é essencial para enfrentar desigualdades”, avaliou.

Roseane também enfatizou o papel transformador da educação. “Acredito que a educação é o trampolim”, resumiu.

Ascom Esmal