O desembargador Márcio Roberto Tenório e o juiz João Paulo Martins representaram o Judiciário alagoano no 4º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) e no 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro.

O evento reúne representantes de todo o país com o objetivo de consolidar diretrizes e fortalecer ações voltadas ao aperfeiçoamento da execução penal e das medidas socioeducativas.

O desembargador Márcio Roberto, supervisor do GMF/AL, ressaltou que o encontro é uma oportunidade estratégica de integração entre os tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de um espaço fundamental para alinhar práticas e metas voltadas à garantia de direitos.

“A troca de conhecimentos entre os diferentes estados permite que boas práticas sejam nacionalizadas. O encontro fortalece a articulação entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais estaduais, promovendo uma atuação coordenada e efetiva na superação dos desafios que ainda persistem nessa área tão sensível da sociedade brasileira”, pontuou.

O encontro debate temas essenciais da nova agenda do CNJ, como produção e análise de dados, Plano Pena Justa, centrais de regulação de vagas e mecanismos de qualificação da gestão no sistema penal e socioeducativo. Para os representantes alagoanos, o intercâmbio é indispensável para que os estados avancem juntos.

Ao fim do encontro, os magistrados reforçaram que as discussões e deliberações contribuirão diretamente para o aprimoramento das políticas públicas implementadas pelo GMF/AL.

Dicom TJAL