O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) teve dezoito enunciados admitidos ou pré-aprovados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorre de 15 a 17 de dezembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As propostas foram enviadas por cinco magistrados e um oficial de Justiça.

Os enunciados selecionados foram divulgados nesta quarta (26), pela organização do Congresso. Ao todo, a edição reúne 291 propostas, que tratam de temas das áreas pública, privada, penal, processual penal, processual civil e de assuntos institucionais.

Enunciados admitidos ou pré-aprovados

Juiz André Parizio: cinco enunciados (três de Direito Processual Civil, um de Direito Penal e um Institucional);

Juiz Felipe Pacheco: quatro enunciados (dois de Direito Processual Civil, um Institucional e um de Direito Privado);

Juiz Thiago Augusto Morais: três enunciados (dois de Direito Penal e um Institucional);

Juiz Jonathan Pablo: três enunciados (um de Direito Privado, um de Direito Público e um Institucional);

Juiz Ygor Figueiredo: um enunciado (Direito Processual Civil);

Oficial de Justiça Gustavo Macêdo: dois enunciados (Direito Processual Civil).

O evento

Além das propostas selecionadas, os juízes André Parizio e Carolina Valões, do TJAL, foram designados para integrar a banca científica do Congresso.

O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem como objetivo fortalecer a integração e a cooperação entre o STJ e os magistrados de primeiro grau da Justiça Federal e Estadual.

Dicom TJAL