Durante a Semana Nacional da Conciliação 2025, realizada entre os dias 3 e 7 de novembro, o Poder Judiciário de Alagoas obteve resultados significativos por meio da atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Maceió e Arapiraca.

Somados, os dois centros realizaram mais de 900 acordos e contabilizaram mais de R$ 3,3 milhões em valores conciliados, em matérias como alimentos, partilha de bens, causas fiscais e questões de família.

A semana teve uma diversidade de ações e envolvimento de instituições de ensino e da sociedade civil, em atividades que buscaram fortalecer a cultura da paz e da justiça consensual.

Além dos Cejuscs, sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), os juizados especiais também participaram da mobilização, com audiências realizadas durante a Semana, com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais.

Maceió

Em Maceió, o Cejusc Central da Capital promoveu um mutirão com atendimentos distribuídos em diferentes pontos da cidade: Fórum da Capital, Centro Universitário Unima/Afya, Casa de Direitos e Maceió Shopping.

Com estrutura integrada e atendimento humanizado, foram realizadas 694 audiências, envolvendo 1.429 partes nos litígios.

Os acordos celebrados nas audiências processuais envolveram R$ 2.948.074,81, incluindo pensão alimentícia e bens. O índice de acordos nesses casos chegou a 64%. Já nas audiências pré-processuais, a taxa de êxito foi 92,5%, com valores conciliados chegando a R$ 125.958,17.

As atividades também incluíram palestras educativas em parceria com instituições de ensino, aproximando a população dos meios adequados de solução de conflitos.

Desembargador Orlando Rocha, coordenador dos Juizados Especiais do TJAL, acompanhou atividades em Arapiraca.

Arapiraca

No Agreste alagoano, o Cejusc Regional de Arapiraca mobilizou equipes, instituições de ensino e parceiros locais para a realização de cerca de 250 audiências durante a Semana. Os atendimentos ocorreram no Complexo Judiciário, na Faculdade CESMAC do Agreste e na Casa de Direitos.

No Cejusc Pré-Processual do CESMAC, 100% das audiências em demandas de família resultaram em acordo.

No Complexo Judiciário, os índices chegaram a 71% nas matérias de família e fiscal, enquanto a Casa de Direitos obteve 80% de acordos em família e a homologação de um acordo em processo de mudança de gênero. Já o Cejusc Processual registrou 10% de acordos em causas de consumidor.

O total conciliado em Arapiraca foi de R$ 309.977,00. A coordenação do Cejusc local e o Núcleo de Prática Jurídica do CESMAC acompanharam toda a mobilização, reforçando o caráter educativo da iniciativa.

Dicom TJAL